Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
-
IND 1512/2023
16/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Administração Regional do Gama, a implantação do cercamento de proteção (tapumes) no terreno abandonado, localizado ao lado Edifício Central Valle EQ 52/54, Região Administrativa do Gama - RA II. -
MO 166/2023
16/05/2023
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia da Defensoria Pública do Distrito Federal -DPDF. -
REQ 540/2023
16/05/2023
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública para debater a institucionalização da censura no Brasil e o papel do Parlamento na defesa das liberdades individuais, a realizar-se no dia 06 de junho de 2023, às 10 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 1513/2023
16/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma da quadra de esporte localizada na QD 02 Conjunto B Setor Norte, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 1514/2023
16/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a construção de quadra poliesportiva na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII. -
IND 1515/2023
16/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a ampliação dos horários das linhas de ônibus para a Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII. -
IND 1563/2023
17/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a ampliação de horários das linhas de ônibus que circulam entre a Rodoviária do Plano Piloto e a Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 1516/2023
16/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Banco de Brasília – BRB, a instalação de Agência Bancária na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII. -
IND 1517/2023
16/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Governador do Distrito Federal a realização de gestão junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a implantação de posto de atendimento dos Correios na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII. -
REQ 532/2023
16/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Companhia Energética de Brasília - CEB - acerca da iluminação do Bairro Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião. -
REQ 528/2023
16/05/2023
Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada no dia 19 de maio de 2023, às 14h, no auditório desta Casa de Leis, para debater a atuação da Enfermagem nas suas mais diversas facetas. -
IND 1518/2023
16/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a realização de gestão, junto à Caixa Econômica Federal, para implantação de Casa Lotérica na Região Administrativa de Sol Nascente e Pôr do Sol – RA XXXII. -
REQ 789/2023
16/08/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Terracap e ao IBRAM sobre o empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano - Parque das Garças URB-MDE-NGB 124/2018 - SHIN Tr. 16 - AE1, AE2, AE3,AE4, AE5. -
PL 374/2023
16/05/2023
Deputado Robério Negreiros
Institui o Portal para Atendimento, Informação, Comunicação e Recebimento de Denúncias destinado às pessoas com deficiência, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 1529/2023
16/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que realize obras no Posto Policial da Quadra 216 de Santa Maria para torná-lo útil para a população. -
MO 168/2023
16/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Profissionais de enfermagem que ora especifica. -
REQ 526/2023
16/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação acerca dos equipamentos públicos a serem construídos no Itapoã Parque. -
IND 1554/2023
17/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva situada no Setor de Oficinas, Quadra 419 em Santa Maria. -
IND 1519/2023
16/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública no trecho compreendido entre Quadra 79 até a rodovia DF-230, localizado na Avenida Marechal Deodoro, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PL 377/2023
16/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a “Caminhada da Memória”.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento