Projetos e outras Proposições
151.820 resultados
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PL 1764/2017
04/10/2017
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 520.950,00. -
PLC 127/2017
04/10/2017
Poder Executivo
Altera a legislação distrital relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências. -
PL 1765/2017
04/10/2017
Poder Executivo
Altera a Lei n° 4.164, de 26 de junho de 2008, que dispõe sobre a adequação de projetos de parcelamento nos casos que especifica e dá outras providências. -
IND 12155/2017
04/10/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS QUANTO A REGULARIZAÇÃO DO POLO DE PLANTAS ORNAMENTAIS NA CIDADE DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 12156/2017
04/10/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, ESPECIALMENTE NO SETOR DE OFICINAS. -
IND 12157/2017
04/10/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, ESPECIALMENTE NO SETOR DE OFICINAS. -
IND 12158/2017
04/10/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A NOVACAP, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
PDL 323/2017
04/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Hermes Rodrigues de Alcântara Filho. -
MO 823/2017
09/10/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza Gilvan Pereira dos Santos, aluno devidamente matriculado no Centro Educacional 123 de Samambaia, 3° lugar nos 400 metros rasos e 2° lugar no salto em distância nos jogos escolares do Distrito Federal 2017. -
REQ 3065/2017
09/10/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, a cerca do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. -
MO 824/2017
09/10/2017
Deputado Bispo Renato, Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população de Samambaia, na ocasião da sessão solene em homenagem ao aniversário da cidade. -
MO 825/2017
09/10/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor ao Centro de Ensino Especial 01 de Samambaia. -
MO 826/2017
09/10/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor aos alunos, professores, direção e funcionários da Unidade de Internação de Planaltina (UIP), pela semana Cultural e pelo o lançamento do vídeo 'MAIS DIREITOS, MENOS GRADES'. -
REQ 3066/2017
09/10/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública para debater alternativas para logística reversa do vidro no Distrito Federal. -
MO 827/2017
09/10/2017
Deputado Juarezão
MANIFESTA APOIO ÀS PREFEITURAS, AS QUAIS REIVINDICAM A CRIAÇÃO DE UM CONSÓRCIO ENTRE BRASÍLIA E GOIÁS PARA GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO INTEGRADO ENTRE AS CIDADES DO ENTORNO. -
REQ 3070/2017
09/10/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO E APOIO AO MOVIMENTO 'OUTUBRO ROSA'. -
REQ 3061/2017
09/10/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Bispo Renato
Requerimento de realização de sessão solene em homenagem aos participantes dos Jogos Escolares da Juventude 2017, no plenário desta Casa, às 10h do dia 30 de outubro de 2017. -
REQ 3062/2017
09/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações acerca do fornecimento dos medicamentos imunossupressor especialmente quanto as despesas com esses fármacos. -
REQ 3063/2017
09/10/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de fevereiro de 2018, às 19h, no Plenário, para a Sessão Solene ao Dia nacional de combate às drogas e alcoolismo. -
REQ 3064/2017
09/10/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de fevereiro de 2018, às 19h, no Plenário, Em Homenagem ao Dia do Atleta, LEI N° 5.519, de 26 de agosto de 2015.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento