Projetos e outras Proposições
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IND 8508/2022
03/05/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania que seja editada e publicada a minuta de Portaria que estabelece a escala de revezamento de plantão de 24 horas para Especialistas e Técnicos Socioeducativos, confeccionada por Grupo de Trabalho da SEJUS-DF. -
REQ 3249/2022
12/04/2022
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre o não cumprimento da Lei n° 6.915/2021, que cria a política pública de participação das organizações da sociedade civil no apoio à manutenção de espaços públicos no Distrito Federal, denominada Nossa Quadra. juntamente com o Decreto n° 42.790/2021, que Regulamenta a Lei nº 6.915, de 28 de julho de 2021, que cria a política pública de participação das organizações da sociedade civil no apoio à manutenção de espaços públicos no Distrito Federal, denominada Nossa Quadra. -
PL 2706/2022
19/04/2022
Deputado Delmasso
Institui a Política Pública Distrital destinada ao resgate de jovens em situação de vulnerabilidade social, denominada Vira Vida. -
REQ 3261/2022
19/04/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de maio 2022, às 19 horas, no Auditório da Administração Regional do Guará, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.584/2022, em comemoração ao 53° aniversário da Região Administrativa do Guará - RA X. -
MO 1477/2022
12/04/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 01 do Varjão, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
PDL 269/2022
20/04/2022
Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Rafael Prudente, Deputado Reginaldo Sardinha
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Hélio da Silva. -
IND 8470/2022
12/04/2022
Deputado Martins Machado
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação do Piso Salarial Distrital dos profissionais da dança. -
MO 1478/2022
12/04/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica em ocasião da comemoração do Dia Nacional do Braille. -
MO 1480/2022
12/04/2022
Deputado Iolando
Manifesta votos de louvor aos integrantes do Conselho Tutelar de Brazlândia, pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas funções. -
MO 1481/2022
12/04/2022
Deputado Hermeto
Manifesta votos de louvor e parabeniza os mencionados Policiais Militares pelos relevantes serviços à segurança Pública prestados à comunidade do Distrito Federal. -
MO 1479/2022
12/04/2022
Deputado Iolando
Manifesta votos de louvor aos integrantes do Conselho Tutelar de Samambaia Sul, pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas funções. -
MO 1512/2022
03/05/2022
Deputado Iolando
Manifesta votos de louvor às Esposas de Pastores Coordenadores, pelos serviços assistenciais prestados à comunidade do Distrito Federal. -
MO 1482/2022
12/04/2022
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao 2º Sargento do Quadro de Praças Policiais Militares do Distrito Federal: SGT. CÉLIO NICÁCIO FRANCA, Mat. 23. 328-5, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”', fato ocorrido dia 31/03/2022, na DF 290, próximo ao balão do Novo Gama, Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial nº.059008-2022 -
REQ 3251/2022
12/04/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso , Deputado Leandro Grass, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a conversão de Sessão Plenária em Comissão Geral para a realização de debate acerca da situação dos empregados públicos da extinta Companhia Energética de Brasília – Distribuição (CEB-D). -
IND 8481/2022
19/04/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vista à remoção dos postes de energia elétrica situados no meio da via que liga a Avenida do Sol ao Condomínio Jardim da Serra, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. -
REQ 3269/2022
19/04/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública remota para debater sobre a Criação da Região Administrativa de Ponte Alta/ Casa Grande, a realizar-se no dia 28/06/2022, as 10h. -
MO 1483/2022
13/04/2022
Deputado Jorge Vianna
Moção de Repúdio às mudanças previstas nas Casas de Parto do Brasil, conforme Portaria GM/MS n° 715, de 04 de abril de 2022, que Institui a Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI). -
REQ 3270/2022
19/04/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Presencial, para debater sobre a regularização do Bloco D do Setor de Oficinas da Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - Região XXII, a realizar-se no dia 10/06/2022, às 19h. -
REQ 3255/2022
13/04/2022
Deputado Chico Vigilante
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.732/2021. -
PL 2785/2022
24/05/2022
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a reserva de 10% dos postos de trabalho nas empresa contratadas pelo Poder Executivo aos profissionais formados pelos programas de qualificação profissional financiados pelo Governo do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento