Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 1503/2023
11/05/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Governador do Distrito Federal que apresente a Câmara Legislativa do Distrito Federal medidas de ampliação da oferta de creches públicas na cidade de Sobradinho. -
IND 1536/2023
16/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, providências para ampliar a estação de tratamento de esgoto e mudar a tecnologia de tratamento na Região Administrativa de Sobradinho, RA V, visando à revitalização do Ribeirão Sobradinho. -
IND 1504/2023
11/05/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Governador do Distrito Federal que apresente a Câmara Legislativa do Distrito Federal medidas que viabilize a criação de uma Escola Pública de Tecnologia e Robótica na cidade de Sobradinho - DF. -
IND 1505/2023
11/05/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, adoção de ações de promoção da Educação de Jovens e Adultos - EJA e combate à evasão escolar na Cidade de Sobradinho -
IND 1535/2023
16/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - Ibram, a construção de um Hospital Veterinário Público na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 1506/2023
11/05/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo a elaboração de estudo para implantação de mais um Centro Olímpico e Paraolímpico na cidade de Sobradinho. -
IND 1526/2023
16/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, transforme o prédio do antigo Fórum do Gama em Policlínica na Região Administrativa do Gama – RA II. -
PLC 21/2023
11/05/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que “Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF e dá outras providências e dá outras providências”. -
IND 1542/2023
16/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que promova maior policiamento na Escola Classe 43 no Setor P-Sul, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
PL 394/2023
23/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui o Dia Distrital de Luta e Combate contra o Estupro. -
REQ 531/2023
16/05/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Comunicação acerca do valor destinado à veiculação de informes publicitários. -
REQ 529/2023
16/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer à Mesa Diretora, por intermédio da Procuradoria Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal, parecer sobre matéria regimental. -
REQ 524/2023
16/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da construção de escola em Planaltina. -
REQ 530/2023
16/05/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB acerca do funcionamento dos banheiros na rodoviária do Plano Piloto - RA I. -
IND 1628/2023
25/05/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, seja realizada a reforma da quadra e do espaço esportivo no interior do Centro de Ensino Fundamental nº. 04, na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 1533/2023
16/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a implantação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde para atender à população da Vila DNOCS, localizada na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 1534/2023
16/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a reforma e ampliação do Hospital Regional de Sobradinho (RA V). -
IND 1532/2023
16/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, providências para a regularização dos condomínios localizados no Setor de Mansões de Sobradinho (RA V). -
IND 1531/2023
16/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a implantação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde para atender à população do condomínio Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 1530/2023
16/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a implantação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde para atender à população na Vila Rabelo, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento