Projetos e outras Proposições
151.820 resultados
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MO 820/2017
03/10/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Edson Antônio de Aquino, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 1759/2017
02/10/2017
Deputado Agaciel Maia
'Determina a instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo Poder Público no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.' -
PL 1758/2017
02/10/2017
Deputado Delmasso
Estabelece diretrizes para 'Infância sem Pornografia' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1757/2017
02/10/2017
Deputado Delmasso
Dispõe sobre Cadastro Distrital de Pedófilos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PR 53/2017
02/10/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 3055/2017
03/10/2017
Deputado Agaciel Maia
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 4 de outubro de 2017, para votação imediata da redação final. -
REQ 3054/2017
03/10/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER O APENSAMENTO DO PR 52/2017 AO PR 53/2017 QUE 'INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', POR TRATAREM DE MATÉRIA ANÁLOGA. -
REQ 3053/2017
03/10/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário da SEDESTMIDH - Secretaria Adjunta do Trabalho, a cerca da remoção ex-ofício de servidores da pasta. -
REQ 3052/2017
03/10/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário da Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, a respeito de terrenos colocados a venda pelo Programa PRÓ-DF e retirados antes do leilão. -
REQ 3051/2017
03/10/2017
Deputado Agaciel Maia
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 4 de outubro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3050/2017
03/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações a Senhora Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, referente ao Cronograma de Nomeação dos Concursados do Distrito Federal para o último trimestre de 2017 e para o próximo ano (2018). -
MO 821/2017
03/10/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Liliane Roriz
Manifesta votos de louvor e parabeniza às autoridades e demais fiéis da Igreja Católica pela dedicada veneração à Maria Santíssima, honrada no Brasil como Nossa Senhora Aparecida, cujo exemplo de fé, obediência e esperança inspira e fortalece a vivência cristã voltada para a transformação da pessoa e da sociedade. -
IND 12147/2017
03/10/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA POLÍCIA MILITAR NA CSG 09, TAGUATINGA - DF. -
IND 12148/2017
03/10/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O FECHAMENTO DO RETORNO EM FRENTE A POLITÉCNICA SAÚDE E A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NA AVENIDA SANTA MARIA, EM FRENTE AO MERCADO PONTO ALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 12149/2017
03/10/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO, NA CSG 09 EM FRENTE FACULDADE FACITEC - TAGUATINGA/DF. -
IND 12150/2017
03/10/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE CANO LOCALIZADO EM CAMPO DE FUTEBOL, SITO À QUADRA 06 - SETOR SUL - ÁREA VERDE, PRÓXIMA AOS CONJUNTOS G E H NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 12151/2017
03/10/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, PROVIDÊNCIAS PARA PROCEDER A ILUMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NA QUADRA 08 DO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA -RA II. -
IND 12152/2017
03/10/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, PROVIDENCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE BRAÇOS VOLTADOS PARA O ESTACIONAMENTO DA PRAÇA 2 NO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 12153/2017
03/10/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA RODAVIA DF - 480, EM FRENTE A ENTRADA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 12154/2017
03/10/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DE CIRCULAÇÃO SQSW 504 SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL RA XXII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento