Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
-
PL 1226/1996
10/03/1996
Deputado Benício Tavares
FACULTA AOS CONDOMÍNIOS DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DE GUARÁ - RA X, A CERCAREM SEUS ESTACIONAMENTOS. -
PL 1226/2000
26/04/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE AVISOS SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1227/1993
14/12/1993
Deputado Cláudio Monteiro
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À AIDS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1227/1996
10/03/1996
Deputado Benício Tavares
FACULTA AOS CONDOMÍNIOS DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DE SAMAMBAIA - RA XII, A CERCAREM SEUS ESTACIONAMENTOS. -
PL 1227/2000
26/04/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DO METRO Nº 31 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 1228/1993
14/12/1993
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF. -
PL 1228/1996
10/03/1996
Deputado Benício Tavares
FACULTA AOS CONDOMÍNIOS DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DO CRUZEIRO - RA XI, A CERCAREM SEUS ESTACIONAMENTOS. -
PL 1228/2000
26/04/2000
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIA A LEITURA DIÁRIA DA BIBLIA SAGRADA NA REDE PUBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1229/1993
14/12/1993
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS NOS INTERNOS DAS INSTITUIÇÕES PRISIONAIS DO DF. -
PL 1229/1996
10/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO 'ONDULAÇÃO TRANSVERSAL', DEFRONTE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1229/2000
26/04/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA AOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1230/1993
14/12/1993
Deputado Cláudio Monteiro
ESTENDE AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF, OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 7.418, DE 16.12.85, E DO DECRETO Nº 95.247, DE 17.11.87, QUE INSTITUI E REGULAMENTA, RESPECTIVAMENTE, O VALE-TRANSPORTE. -
PL 1230/1996
10/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE O USO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NAS RODOVIAS E VIAS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1230/2000
26/04/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS RELACIONADOS COM O TEMA ' BRASILIA, NOSSA SOCIEDADE ', NOS CURRICULOS DO ENSINO MEDIO DAS ESCOLAS PARTICULARES E PUBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1231/1993
14/12/1993
Deputado Cláudio Monteiro
RESERVA ÀREAS VERDES MÍNIMAS PARA OS ASSENTAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1231/1996
10/03/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1231/2000
26/04/2000
Deputado Renato Rainha
ALTERA A LEI Nº 1975, DE 22 DE JUNHO DE 1998, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1232/1993
14/12/1993
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICADORAS DAS DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS EXECUTADAS POR PESSOA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1232/1996
10/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1232/2000
26/04/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE FERIAS ESCOLARES INTERCALADAS OPCIONAIS NO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento