Projetos e outras Proposições
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IND 11848/2017
29/08/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, PROMOVA MELHORIAS NOS HORÁRIOS DA LINHA 67.3 DO VALE DO AMANHECER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF/RA VI. -
IND 11849/2017
29/08/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, PROMOVA MELHORIAS NOS HORÁRIOS DA LINHA 617 E 617.2 DO VALE DO AMANHECER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF/RA VI. -
IND 11850/2017
30/08/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ATRAVÉS DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA (BRB), SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DO BRB NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ. -
PLC 124/2017
30/08/2017
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar n°840, de 23 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais'. -
PL 1726/2017
30/08/2017
Deputado Juarezão
Dispõe sobre o uso de faixas exclusivas para o transporte público do Distrito Federal pelos guinchos do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1727/2017
30/08/2017
Deputado Juarezão
Dispõe sobre a obrigação da Administração Pública em implantar placas orientativas e indicativas nas paradas de ônibus das Regiões Administrativas que apresentem maior fluxo em todo o âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1728/2017
30/08/2017
Deputado Juarezão
Declara o Santuário Arquidiocesano Menino Jesus como Patrimônio Cultural do Distrito Federal. -
PDL 318/2017
30/08/2017
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senador Álvaro Fernandes Dias. -
PDL 319/2017
30/08/2017
Deputado Delmasso
Susta os efeitos da Resolução n°.09, de 08 de abril de 2011, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, que estabelece os procedimentos gerais para requerimento e obtenção de outorga de lançamento de águas pluviais em corpos hídricos de domínio do Distrito Federal e naqueles delegados pela União e Estados. -
REQ 2951/2017
30/08/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Educação, a respeito da demissão e não contratação das merendeiras. -
REQ 2949/2017
30/08/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de 2017, em Comissão Geral, para debater a questão do funcionamento e organização dos Conselhos Regionais de Saúde do Distrito Federal. -
REC 20/2017
30/08/2017
Deputado Delmasso
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.° 52, de 2016, que 'dá nova redação ao art.230 da Lei Orgânica do Distrito Federal'. -
IND 11862/2017
04/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO E RECUO PARA PARADAS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS CAPÃO COMPRIDO E MORRO DA CRUZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 11863/2017
04/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 11864/2017
04/09/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE, LOCALIZADO NO 'P' SUL -REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 2952/2017
04/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (CODHAB), que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito do lote 21, conjunto 01, quadra 12, Bairro Buritis III, Região Administrativa de Planaltina-DF, RA-VI. -
IND 11865/2017
04/09/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E DO PARQUINHO LOCALIZADOS NA QNN 8/6 DA GUARIROBA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11851/2017
04/09/2017
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO QUINZE DE AGOSTO. -
IND 11866/2017
04/09/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QNN 8/10 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11852/2017
04/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR, VIA CONVÊNIO COM O EXÉRCITO BRASILEIRO (DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E COMUNICAÇÕES), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento