Projetos e outras Proposições
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PL 161/1991
23/06/1991
Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA DISCIPLINA FILOSOFIA NOS CURRÍCULOS DE 2º GRAU NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 161/1995
06/03/1995
Deputado Miquéias Paz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ERIGIR MONUMENTO EM MEMÓRIA DOS BRASILEIROS MORTOS E DESAPARECIDOS POR MOTIVOS POLÍTICOS. -
PL 161/1999
15/03/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REFERENTE A TAXA DE LIMPEZA PUBLICA DAS GARAGENS DESVINCULADAS DOS IMÓVEIS PRINCIPAIS (SALAS OU APARTAMENTOS). -
PL 162/1991
24/06/1991
Deputado Edimar Pireneus
INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO, EDUCAÇÃO E EXTENSÃO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 162/1995
06/03/1995
Deputado Miquéias Paz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR NOVA DESTINAÇÃO À ESCOLA INDUSTRIAL DE TAGUATINGA. -
PL 162/1999
15/03/1999
Deputado Silvio Linhares
TORNA OBRIGATÓRIO MANTER PLANTÃO DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 163/1991
26/06/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 163/1995
06/03/1995
Deputado João de Deus
ALTERA O NOME DO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, PARA JARDIM ZOOLÓGICO SARGENTO SILVIO DELMAR HOLLEMBACH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 163/1999
15/03/1999
Deputado Silvio Linhares
IMPÕE A REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR ALUNOS ÀS ESCOLAS DA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. -
PL 164/1991
26/06/1991
Deputado Padre Jonas
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CRIAR E IMPLANTAR UM SISTEMA ALTERNATIVO DE TRANSPORTE COLETIVO. -
PL 164/1995
06/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 164/1999
15/03/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ENSINO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA NA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 165/1991
26/06/1991
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FRASES COM CHAMAMENTOS ECOLÓGICOS NAS EMBALAGENS DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO INSTRUÇÕES PARA SUA RECICLAGEM E DO RESPECTIVO PRODUTO, INCENTIVANDO A PRESERVAÇÃO DA NATUREZA E DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 165/1995
06/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 165/1999
15/03/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PARIDADE DE PREÇOS PRATICADOS PELAS CLÍNICAS MÉDICAS, LABORATÓRIOS DE ANÁLISE E OUTRAS EMPRESAS DA ÁREA DE SAÚDE. -
PL 166/1991
26/06/1991
Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DA FENILCETONÚRIA E DO HIPOTERIOIDISMO CONGÊNITO NOS HOSPITAIS E MATERNIDADE DO DISTRITO FEDERAL. TESTE DO PEZINHO -
PL 166/1995
06/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
ALTERA DESTINAÇÃO DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 166/1999
15/03/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DO HIV ANTES DO CASAMENTO PARA NOIVOS, NOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 167/1991
30/06/1991
Deputado Salviano Guimarães
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 167/1995
06/03/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NORMAS DE GABARITO DOS IMÓVEIS DE USO UNIFAMILIAR E MISTO-COMERCIAL/RESIDENCIAL, DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA-DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento