Projetos e outras Proposições
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REQ 436/2007
20/08/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2007, PARA DEBATER A QUESTÃO DA VENDA DE UNIDADES HABITACIONAIS EM CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO DISTRITO FEDERAL, EM ÁREAS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO, COM BASE NO VALOR DO IPTU OU NO VALOR VENAL DE MERCADO. -
REQ 435/2007
20/08/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2007 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A QUESTÃO DA VENDA DE UNIDADES HABITACIONAIS EM CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO DISTRITO FEDERAL, EM ÁREAS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO, COM BASE NO VALOR VENAL DO IPTU. -
MO 71/2007
21/08/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh
PROTESTA CONTRA AS ARFIMAÇÕES DEBOCHADAS FEITAS PELO PRESIDENTE DA PHILIPS DO BRASIL CONTRA O PIAUÍ. -
MO 72/2007
21/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
PROTESTA CONTRA INTENÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DE INSTALAR NO RIO DE JANEIRO A SEDE DA TV BRASIL. -
MO 64/2007
20/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
HIPOTECA VOTO DE PESAR AO POVO E AO GOVERNO PERUANO PELAS VÍTIMAS DO TERREMOTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE AGOSTO. -
MO 65/2007
20/08/2007
Deputado Brunelli
PARABENIZA NA PESSOA DO PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP JOSÉ LUIZ GONÇALVES, TODOS OS EMPREGADOS DA COMPANHIA QUE COLABORARAM PARA A REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS PÔR-DO-SOL E SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX. -
MO 66/2007
20/08/2007
Deputado Brunelli
PARABENIZA NA PESSOA DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE, TODOS OS EMPREGADOS DA COMPANHIA QUE COLABORARAM PARA A REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS PÔR-DO-SOL E SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX. -
MO 67/2007
20/08/2007
Deputado Brunelli
PARABENIZA NA PESSOA DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, LEONARDO AZEREDO BANDARRA, TODOS OS PROMOTORES DE JUSTIÇA QUE COLABORARAM PARA A REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS PÔR-DO-SOL E SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX. -
MO 63/2007
20/08/2007
Deputado Rogério Ulysses
HIPOTECA APLAUSOS AOS ALUNOS DA CEF SÃO JOSÉ DE SÃO SEBASTIÃO - DF,PELO EXCELENTE DESEMPENHO NA PROVA BRASIL E IDEB/MEC EM 2005. -
MO 68/2007
20/08/2007
Deputado Brunelli
PARABENIZA NA PESSOA DO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB JOSÉ JORGE VASCONCELOS, TODOS OS EMPREGADOS DA COMPANHIA QUE COLABORARAM PARA A REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS PÔR-DO-SOL E SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX. -
MO 61/2007
20/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
PARABENIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,PELA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL QUE CULMINOU COM A TRANSFÊNCIA DA SEDE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE,PARA NOSSA CAPITAL. -
MO 69/2007
20/08/2007
Deputado Brunelli
PARABENIZA NA PESSOA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS MÁRCIO EDVANDRO ROCHA MACHADO, TODOS OS SERVIDORES DESSA SECRETARIA QUE ESTÃO COLABORANDO PARA A REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS PÔR-DO-SOL E SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX. -
REQ 440/2007
21/08/2007
Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A DELEGAÇÃO BRASILIENSE QUE PARTICIPOU DOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS RIO 2007. -
MO 70/2007
21/08/2007
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA O 3º SGT PMDF JACKSON LUIZ BATISTA PINTO DE SOUZA DA 17º CPMIND - SÃO SEBASTIÃO-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 439/2007
21/08/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 438/2007
21/08/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 425,DE 2007. -
MO 62/2007
20/08/2007
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA O 1º TEN QOBM/COMB ANDRÉ LUIZ SANTANA DA CONCEIÇÃO, MAT. 00576-2, LOTADO NA 7ª CRI, O 1º TEN QOBM/COMB SINFRÔNIO LOPES PEREIRA, MAT. 00570-2, LOTADO NA DST, O SGT LUIZMAR DA SILVA, MAT. 04791-0, LOTADO NA DST, O CBM JUAREZ SANTANA DA CONCEIÇÃO, MAT. 05924-2, LOTADO NA 7ª CRI E O SBM LUIZ ANTÔNIO GONZAGA, MAT. 4336-2, LOTADO NA 4ª CRI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2104/2007
21/08/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - RA X, A CONSTRUÇÃO DE LIGANDO A DF-003 (EPIA) A CIDADE DO AUTOMÓVEL. -
PL 430/2007
20/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
TORNA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO DE PLACAS,EM LOCAIS DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO,NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS,NA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA E NA RODOFEROVIÁRIA,CONTENTO OS TERMOS RELATIVOS A TRANSPORTE NO CAPÍTULO X DA LEI FEDERAL Nº 10.741,DE 2003(ESTATUTO DO IDOSO). -
PL 429/2007
20/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE EXTRATO CONSOLIDADO ANUAL RELATIVO AOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS USUÁRIOS DE EMPRESAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ATUANTES NO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento