Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
-
PL 114/1995
15/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESPERANTO, COMO DISCIPLINA OPTATIVA, NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 114/1999
01/03/1999
Poder Executivo
CRIA GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL PARA SERVIDORES COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS. -
PL 115/1991
25/04/1991
Deputado Jorge Cauhy
CRIA O CONSELHO DO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 115/1995
15/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
EXPANDE O SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO SHRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 115/1999
02/03/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DA DISCIPLINA 'RELAÇÕES HUMANAS', NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS, DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 116/1991
07/05/1991
Deputado Gilson Araújo, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Pedro Celso, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A COMPUTAR PARA OS EFEITOS QUE RELACIONA O TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO POR PROFESSORES EM OUTRAS CATEGORIAS FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 116/1995
15/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA NORMAS DE CONSTRUÇÃO NAS ÁREAS ESPECIAIS DE Nº 01 A 27, DO SETOR 'D', DE TAGUATINGA SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 116/1999
08/03/1999
Deputado Benício Tavares
DÁ A DENOMINAÇÃO DE SETOR RESIDENCIAL LUIZ ESTEVÃO AO PROJETO DE RENOVAÇÃO URBANA DO CENTRO DE SAMAMBAIA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 204/99. -
PL 117/1991
25/04/1991
Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNÇÃO DE TÉCNICO APLICADOR DE APARELHO GESSADO NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, REGULAMENTA A FORMAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 117/1995
15/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
DESTINA ÁREA NO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO - SHRF PARA INSTALAÇÃO E ATIVIDADES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 117/1999
08/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTO NO ART. 15, INCISO VI E ART. 161 DA LEI ORGÂNICA DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 118/1991
13/05/1991
Deputado Edimar Pireneus
TRANSFORMA AS RESIDÊNCIAS OFICIAIS DOS ADMINISTRADORES DAS CIDADES SATÉLITES EM JARDINS DE INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 118/1995
15/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
DESTINA ÁREA NO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO - SHRF PARA INSTALAÇÃO E ATIVIDADES DE CUNHO FILANTRÓPICO E ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 118/1999
08/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA, A ORGANIZAÇÃO E A REGULAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF, CRIA O ORGÃO REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 119/1991
13/05/1991
Deputado Aroldo Satake
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE INTERNO E EXTERNO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 119/1995
15/02/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-ESTUDO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 119/1999
08/03/1999
Deputada Anilcéia Machado
ALTERA O ART. PRIMEIRO INCISO I DA LEI 951 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1995. -
PL 120/1991
19/05/1991
Deputado Pedro Celso
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAR ÁREAS NO SETOR DE TRANSPORTES E CARGAS SUL STRC/SUL, PARA ATIVIDADES DE LANCHONETE. -
PL 120/1995
19/02/1995
Poder Executivo
FIXA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL ALTERA A LEI Nº 289, DE 03 DE JULHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 120/1999
08/03/1999
Deputado João de Deus
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento