Projetos e outras Proposições
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REQ 513/1995
27/11/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DA SITUAÇÃO E TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO SEXUAL, PROSTITUIÇÃO, ABUSO SEXUAL E MAUS TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DF. -
REQ 513/1999
31/08/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 665/99, QUE 'CONCEDE ANISTIA AOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL PUNIDOS COM ATÉ CINCO DIAS DE SUSPENSÃO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS'. -
REQ 514/1992
26/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. -
REQ 514/1995
27/11/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO EXTERNA DE REPRESENTAÇÃO DA CLDF JUNTO AO I ENCONTRO NACIONAL DE MULHERES PARLAMENTARES ESTADUAIS. -
REQ 514/1999
31/08/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER ESCLARECIMENTOS AO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - IEMA/SEMATEC SOBRE O DOCUMENTO LICENÇA PRÉVIA, EXPEDIDO EM FAVOR DE CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. -
REQ 515/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA ESCLARECIMENTOS À COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO, A FIM DE QUE INFORME SOBRE A LOTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PARA OS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA. -
REQ 515/1995
27/11/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 545/95. -
REQ 515/1999
31/08/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER INFORMAÇÕES À DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL - IPDF SOBRE A NORMA GERAL DE GABARITO - NGB A RESPEITO DO LOTE SITUADO À SOF NORTE - ÁREA ESPECIAL - CONJUNTO A - LOJA 200, QUANTO AO ASPECTO ATIVIDADE. -
REQ 516/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/92, QUE 'DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DE CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO'. -
REQ 516/1995
27/11/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 593/95. -
REQ 516/1999
31/08/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER ESCLARECIMENTOS AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA SOBRE O TEOR DA NGB, EM VIGÊNCIAS, PARA O LOTE SITO À SOF NORTE, ÁREA ESPECIAL, CONJUNTO A, LOTE 200. -
REQ 517/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 255/91. -
REQ 517/1995
27/11/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 249/95. -
REQ 517/1999
31/08/1999
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PLC Nº 249/99 AO PLC Nº 146/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 518/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES E PLANILHAS DE CUSTOS AO SR. GOVERNADOR DO DF REFERENTES ÀS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. -
REQ 518/1995
27/11/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 553/95. -
REQ 518/1999
31/08/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 519/1992
26/02/1992
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DAS INDICAÇÕES Nº 012 E 013/91. -
REQ 519/1995
27/11/1995
Deputado João de Deus
REQUER TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI, NºS 492/95 E 493/95, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO JOSÉ EDIMAR, COM O PROJETO DE LEI Nº 1035 POR TRATAREM DE MATÉRIA ANÁLOGA. -
REQ 519/1999
31/08/1999
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 1999, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DO ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO DEPUTADO INOCÊNCIO OLIVEIRA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento