Projetos e outras Proposições
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PL 74/1991
25/02/1991
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEMORIAL JK. -
PL 74/1995
06/02/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 74/1999
21/02/1999
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE HIDRÔMETRO INDIVIDUAL POR UNIDADE HABITACIONAL CONSTRUIDA EM EDIFICIOS DE APARTAMENTOS, LOJAS E PREDIOS COMERCIOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 75/1991
25/02/1991
Poder Executivo
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA FHDF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 75/1995
06/02/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 75/1999
21/02/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O ATENDIMENTO PELO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, DOS LOCAIS QUE MENCIONA. -
PL 76/1991
25/02/1991
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR A FUNDAÇÀO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA E O SISTEMA DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS (SSCH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 76/1995
06/02/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 76/1999
21/02/1999
Deputado João de Deus
ASSEGURA AOS SERVIDORES MILITARES, DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, LIVRE ACESSO NOS EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 77/1991
25/02/1991
Deputado Edimar Pireneus
INSTITUI A CRIAÇÃO DE UMA REGIONAL DE CURRAIS E PASTOS COMUNITÁRIOS NAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 77/1995
06/02/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 77/1999
21/02/1999
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO A SERVIDORES MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, ORIUNDOS DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 78/1991
25/02/1991
Deputado Benício Tavares
DETERMINA A INCLUSÃO EM EDIFÍCIOS E LOGRADOUROS DE USO PÚBLICO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR O ACESSO, NAQUELAS ÁREAS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FISÍCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 78/1995
07/02/1995
Deputado Daniel Marques
CONCEDE DESCONTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 78/1999
21/02/1999
Deputado Wilson Lima
PROÍBE O USO, O CONSUMO DE FUMO E BEBIDAS ALCOÓLICAS, POR PROFESSORES, ALUNOS, SERVIDORES E VISITANTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE 1º E 2º GRAUS NOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 79/1991
25/02/1991
Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL MÉDIO, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 79/1995
07/02/1995
Deputado Miquéias Paz
ISENTA OS CIDADÃOS DESEMPREGADOS E OS QUE PERCEBEM ATÉ 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 79/1999
21/02/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BRIGADAS MIRINS EM TODOS OS QUARTÉIS DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 80/1991
25/02/1991
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO DF E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 80/1995
07/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
AMPLIA A AGROVILA DO NÚCLEO HORTÍCULA SUBURBANO DE VARGEM BONITA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento