Projetos e outras Proposições
151.820 resultados
151.820 resultados
-
REQ 2843/2017
31/07/2017
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 17 de agosto de 2017, em Comissão Geral para debater o assédio moral que vem sendo praticado contra Servidores, Empregados Públicos e seus respectivos dirigentes sindicais. -
PL 1679/2017
07/08/2017
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL, A FIM DE LIMITAR AS DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA DOS PODERES E ENTIDADES QUE MENCIONAM NO PERÍODO EM QUE EXCEDEREM O LIMITE PRUDENCIAL COM GASTO DE PESSOAL. -
PL 1680/2017
07/08/2017
Deputado Julio Cesar
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, os 'Jogos Universitários do Distrito Federal' e dá outras providências. -
PL 1681/2017
07/08/2017
Deputado Julio Cesar
Institui as diretrizes para implementação da Carteira de Identidade da Pessoa com Deficiência. -
PL 1682/2017
07/08/2017
Deputado Agaciel Maia
INSTITUI a 'criação do Dia do Motociclista, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'. -
PL 1683/2017
07/08/2017
Deputado Bispo Renato
Assegura o direito de a população ser informada a respeito da possibilidade de utilização, fora dos horários de pico, das faixas de trânsito exclusivas para ônibus e táxis. -
PL 1684/2017
07/08/2017
Deputado Delmasso
Institui a 'Semana de Prevenção do Diabetes no Distrito Federal'. -
PL 1685/2017
07/08/2017
Deputada Telma Rufino
Dá nova redação aos dispositivos que especifica da Lei n.° 5.483, de 21 de maio de 2015. -
PL 1686/2017
07/08/2017
Deputado Lira
Institui o Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1687/2017
07/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência de efetuar a compra de ingressos na internet. -
REQ 2874/2017
08/08/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao aniversário da Estação Ecológica de Águas Emendadas, situada na Região Administrativa de Planaltina-DF. -
PL 1688/2017
07/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a publicidade da tabela de preços dos produtos à venda em restaurantes, lanchonetes, bares, casas noturnas e seus congêneres. -
PL 1689/2017
07/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento de estacionamentos pagos por câmeras de segurança. -
PL 1690/2017
08/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre procedimentos para inspeções de Pontes e Viadutos no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2871/2017
07/08/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2017, às 9:00 horas, no Auditório desta Casa, para debater temas relevantes à categoria dos vigilantes, que prestam serviços para os órgãos públicos do Distrito Federal. -
REQ 2872/2017
07/08/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 31 de agosto de 2017, às 10h00 para debater sobre a regulamentação das atividades dos Ambulantes no Distrito Federal -
REQ 2873/2017
07/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pública, no dia 29 de agosto de 2017, às 19h, para discutir a situação da Pediatria do Hospital Regional de Planaltina Distrito Federal. -
MO 739/2017
07/08/2017
Deputada Luzia de Paula
Manifesta voto de louvor ao 1° Sargento da Polícia Militar do Distrito Federal, Roberto Rodrigues da Silva pelo ato de bravura que resultou no resgate da Senhora Patrícia Conceição de Paula. -
REQ 2875/2017
08/08/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, sobre o não credenciamento dos Cursos Preparatórios de Bombeiros Civis no DF e a Empresas do Ramo de Bombeiro Civil do DF. -
REQ 2869/2017
07/08/2017
Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PDL 310/2017, que susta a aplicação dos artigos 3° e 4°, alínea 'a' da Resolução n°193, de 22 de junho de 2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, que regulamenta a disponibilização de áreas às associações e cooperativas credenciadas na CODHAB para construção de unidades habitacionais.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento