Projetos e outras Proposições
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PL 13/1999
10/01/1999
Poder Executivo
AUTORIZA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 14/1991
01/01/1991
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 14/1995
01/02/1995
Deputado Miquéias Paz
REVOGA A LEI 611 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993. -
PL 14/1999
10/01/1999
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 111, DE 28 DE JUNHO DE 1990. -
PL 15/1991
01/01/1991
Deputado Gilson Araújo
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR PONTE SOBRE O LAGO PARANOÁ E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 15/1995
01/02/1995
Deputado Miquéias Paz
PROÍBE A PRIVATIZAÇÃO OU EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 15/1999
10/01/1999
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 513, DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 16/1991
15/01/1991
Deputado José Edmar
AUTORIZA O GDF A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DE GOIÁS, MINISTÉRIO DA INFRA-ESTRUTURA E A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL, VISANDO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. -
PL 16/1995
01/02/1995
Deputado Miquéias Paz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL O 'PASSE DO DESEMPREGADO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 16/1999
03/02/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS DO DF E SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 17/1991
16/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
ESTABELECE ELEIÇÃO DIRETA PARA ADMINISTRADORES REGIONAIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 17/1995
01/02/1995
Deputado Miquéias Paz
'DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS ARQUIVOS DA COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE OPERAÇÕES POLICIAIS, INCLUSIVE O DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 17/1999
03/02/1999
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A POLICLINICA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 18/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
ESTABELECE A ELEIÇÃO DIRETA DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS NO DISTRITO FEDERAL E FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES. -
PL 18/1995
01/02/1995
Deputado Miquéias Paz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PÓLO FONOGRÁFICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 18/1999
03/02/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVAÇÃO DA EXPRESSÃO 'PORTADOR DE DIABETES', NA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DE PESSOAS QUE OPTAREM POR ESSA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 19/1991
20/01/1991
Deputada Rose Mary Miranda
INSTITUI O SISTEMA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 19/1995
01/02/1995
Deputado Odilon Aires
INSTITUI O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE EDIFICAÇÃO, DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE SUA EXPEDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 19/1999
03/02/1999
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O PROGRAMA DE DESESTATIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AJUSTE DO DF. -
PL 20/1991
21/01/1991
Deputado Fernando Naves
ESTABELECE CRITÉRIOS E ABRE CONCESSÃO DE COTAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE CASAS OU LOTES SEMI-URBANIZADOS NO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento