Projetos e outras Proposições
151.820 resultados
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MO 724/2017
31/07/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia Ivan dos Santos Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Conselho Regional de Nutricionistas. -
REQ 2837/2017
31/07/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: -
MO 725/2017
31/07/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia Henrique Freire Soares, pelos excelentes serviços prestados como nutricionista no Distrito Federal e âmbito Nacional. -
REQ 2838/2017
31/07/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento das Emendas ao PLC 84/2016, de nºs 66 e 67 do Projeto de Lei Complementar que Institui o Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal, dispõe sobre o financiamento à cultura e formaliza como instrumentos de gestão o Plano de Cultura, o Sistema de Informações e Indicadores da Cultura e a Rede de Formação e Qualificação Cultural -
MO 726/2017
31/07/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza pastores do COPEV/DF, que especifica, pela propagação do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados ao Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal- COPEV/DF. -
REQ 2839/2017
31/07/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Turismo e Lazer do Governo do Distrito Federal - DF que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: -
MO 727/2017
31/07/2017
Deputado Ricardo Vale
Manifesta votos de louvor ao compositor brasiliense Alberto Salgado, por ter conquistado o troféu de melhor álbum, na categoria regional, no Prêmio da Música Brasileira. -
REQ 2840/2017
31/07/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que forneça a esta Casa de Leis, as informações abaixo elencadas: -
PDL 309/2017
31/07/2017
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj
'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'Pós-Mortem' AO SENHOR ITAMAR PINHEIRO LIMA. -
REQ 2841/2017
31/07/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações aos Senhores Secretários de Estado da Fazenda e da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal -
REQ 2842/2017
31/07/2017
Deputado Ricardo Vale
Requer a convocação do Delegado de Polícia da 13ª Delegacia de Polícia de Sobradinho, Robert Araújo Menezes, e dos Policiais Militares do 13º Batalhão da Polícia Militar de Sobradinho, que conduziram Luis Cláudio Rodrigues para a delegacia de polícia, no dia 14 de julho de 2017, para prestarem informações sobre o incidente que ocasionou na sua morte. -
REQ 2844/2017
31/07/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de agosto de 2017, às 15h00, para debater as condições de trabalho e infraestrutura do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. -
PLC 118/2017
31/07/2017
Deputado Wasny de Roure
Altera a Lei Complementar n° 920, de 1° de dezembro de 2016, que 'Autoriza a reversão de parte do superávit técnico atuarial do Fundo Previdenciário do Distrito Federal e dá outras providências'. -
PELO 86/2017
31/07/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Lira
Acrescenta dispositivo ao art. 223 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PR 48/2017
31/07/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Joe Valle, Deputado Julio Cesar
'Denomina-se a Sala de Reuniões das Comissões n° 02 de 'Sala ITAMAR PINHEIRO LIMA'. -
PL 1662/2017
31/07/2017
Deputado Juarezão
Dispõe sobre manutenção de linhas de Metrô DF - Companhia do Metropolitano do Distrito Federal e do BRT Expresso DF no período noturno e dá outras providências. -
PL 1663/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
Recepciona no Distrito Federal o art. 8°, §§ 1° e 2°, da Lei Federal n.° 12.996, de 18 de junho de 2014, que 'Altera as Leis nos 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, 12.873, de 24 de outubro de 2013, e 10.233, de 5 de junho de 2001; e dá outras providências'. -
MO 728/2017
01/08/2017
Deputado Lira
Manifesta repúdio à nova Assembleia Constituinte na Venezuela implementada pelo Presidente Nicolás Maduro e sugere sanções econômicas ao regime venezuelano. -
PL 1668/2017
31/07/2017
Deputado Joe Valle
Estabelece no âmbito do Distrito Federal, o Marco Referencial da Gastronomia como Cultura e dá outras providências. -
PL 1675/2017
01/08/2017
Deputado Robério Negreiros
'DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO DE FUNDO PATRIMONIAL (ENDOWMENT FUND) NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento