Projetos e outras Proposições
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PL 266/2023
04/04/2023
Deputado Gabriel Magno
Dispõe sobre a cassação da inscrição no Cadastro Fiscal do Distrito Federal de empresas que utilizem, em qualquer etapa do processo produtivo de seus bens e mercadorias, e na prestação de serviços, mão-de-obra em condição análoga à de escravo, bem como a proibição da circulação, no Distrito Federal, de bens e mercadorias produzidas nessas condições. -
IND 738/2023
29/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a reforma da praça da QNN 03/05, em Ceilândia/DF. -
IND 615/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais da Ceilândia Norte, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 616/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais da Ceilândia Sul, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 617/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais da Guariroba, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 737/2023
29/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma da praça da QNN 05/07, em Ceilândia/DF. -
IND 715/2023
29/03/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA PRAÇA DOS EUCALIPTOS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA . -
IND 622/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais do P Sul, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 536/2023
28/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a revitalização da praça da QE 17 na Região Administrativa do Guará. -
IND 736/2023
29/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de praça na QNN 07/09, em Ceilândia/DF. -
IND 537/2023
28/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a revitalização das praças da Região Administrativa do Guará e outras ações necessárias. -
IND 618/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais do P Norte, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 619/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais do Setor O, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 735/2023
29/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização dos parques infantis, em Ceilândia/DF. -
IND 945/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal, promova a criação de Creches na Ceilândia Sul. -
IND 611/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais da Expansão do Setor O, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 610/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais da QNQ, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 609/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais da QNR, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 608/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais do Condomínio Privê, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 734/2023
29/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria da iluminação pública na EQNP 12/20 e EQNP 14/18, em Ceilândia/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento