Projetos e outras Proposições
151.817 resultados
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PL 98/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Acrescenta dispositivo ao art. 25 da Lei nº 5.323, de 7 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no distrito Federal e dá outras providências. -
PL 97/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a isenção de taxas para expedição de segunda via de documentos às vítimas de crimes, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 96/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a proibição de transporte de passageiros em pé nos veículos que integram o Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PELO 3/2015
10/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle
Insere o art. 315-A na Lei Orgânica do Distrito Federal,dispondo sobre a audiência pública em matéria de ordenamento territorial -
PL 99/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
PROÍBE O USO,POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO. -
PL 100/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO,ACONSELHAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS COM ANEMIA/DOENÇA FALCIFORME NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 101/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME NOS CAMINHÕES DE LIXO QUE TRANSITAM POR VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 103/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a destinação de veículos automotores terrestres em fim de vida útil e dá outras providências. -
PL 105/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui a Política Emergencial de Contratação de Professores para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
PL 106/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de projetos de arborização urbana em novos loteamentos ou parcelamentos e dá outras providências. -
PL 107/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas no âmbito do Distrito Federal. -
PL 109/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre o plantio de árvores em empreendimentos imobiliários subsidiados ou financiados pelo Distrito Federal. -
PL 110/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Determina a adoção de medidas impeditivas do acesso de mamíferos silvestres aos fios de alta tensão das torres ou postes de transmissão de energia elétrica,por parte da concessionária, e dá outras providências. -
PL 111/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a disponibilização de recipientes apropriados ao descarte de lixo eletrônico nos órgãos públicos do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 113/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Cria o Selo Escola Amiga do Meio Ambiente,no âmbito do Distrito Federal. -
PL 114/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a implantação da válvula de descarga com duplo acionamento nos órgãos públicos do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 112/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Torna obrigatório o levantamento batimétrico para monitoramento e controle da qualidade e da quantidade das águas dos reservatórios utilizados para abastecimento público no âmbito do Distrito Federal. -
PL 116/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Proíbe o encaminhamento de animais capturados pelo Centro de Controle de Zoonoses do Distrito Federal, canis públicos ou particulares para instituições de ensino e pesquisa. -
PL 117/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais no Distrito Federal. -
PL 118/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Estabelece critérios para a proteção da vida de cães e gatos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento