Projetos e outras Proposições
151.817 resultados
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IND 10/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a construção de calçadas, na Região Administrativa do Riacho Fundo i - RA XVII. -
IND 8/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a adoção de medidas para a pintura das faixas de pedestres, na Região administrativa do Riacho Fundo I - RA XVII. -
PL 72/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REPÚBLICAS PARA IDOSOS DE BAIXA RENDA NO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE MENCIONA. -
PL 71/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Inclui o evento ' Feira de pesca e Náutica do Distrito Federal' no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal. -
PL 89/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Institui diretrizes para o Programa de Atendimento Geriátrico nos hospitais e Centros de Saúde da rede pública do Distrito Federal. -
PL 73/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Altera dispositivo da Lei nº 5.323, de 7 de março de 2014, que 'Dispõe sobre a prestação de serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 74/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Determina a adoção de medidas impeditivas do acesso de mamíferos silvestres aos fios de alta de tensão dos postes de transmissão de energia elétrica, por parte das concessionárias, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 75/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui a Semana Educacional do Controle de Zoonoses nas escolas públicas do Distrito Federal. -
PL 76/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação de campanhas preventivas e educativas em todos os materiais publicitários no âmbito do Distrito Federal. -
PL 77/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a proibição da utilização de animais (Cães) para serviço de vigilância, guarda ou proteção patrimonial no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 78/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Institui o Disque - denúncia de Maus-Tratos aos Animais no âmbito do Distrito Federal. -
PL 79/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a validade de diploma e certificado de curso ou programa à distância na Administração Pública, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 80/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre regras para comercialização de alimentos e produtos congêneres em vias e áreas públicas do Distrito Federal, denominada comida de rua, e dá outras providências. -
PL 86/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos editais de licitação e respectivos contratos administrativos, cláusula de capacitação dos trabalhadores envolvidos sobre tema de Saúde e Segurança do Trabalho, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 81/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Determina a criação do Centro de Comando Operacional e dá outras providências. -
PL 92/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Institui diretrizes para o Programa Longevidade em Exercício no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 93/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre o uso das faixas exclusivas de ônibus do Distrito Federal, por veículos conduzidos por idosos e deficientes físicos, e dá outras providências. -
PL 94/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a instalação de Container Comunitário no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 82/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingredientes utilizados no preparo de alimentos fornecidos por restaurantes, bares, lanchonetes, confeitarias, padarias, rotisserias e congêneres que comercializam e entregam em domicílio alimentos para pronto-consumo, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 95/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a inclusão do ensino da música no componente curricular na Educação Básica das escolas públicas e privadas do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento