Projetos e outras Proposições
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PL 1309/2000
23/05/2000
Poder Executivo
ALTERA O DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.464, DE 16 DE JUNHO DE 1997 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1310/1994
16/03/1994
Deputado Carlos Alberto
FIXA DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO DE LAGOAS DE ESTABILIZAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1310/1996
20/03/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA OS LOTES QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1310/2000
24/05/2000
Deputado Wasny de Roure
OBRIGA AS EMISSORAS DE RADIO DO DISTRITO FEDERAL A INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO PELO MENOS 10% DE MUSICAS DE AUTORIA OU INTERPRETADAS POR MUSICOS RADICADOS EM BRASILIA. -
PL 1311/1994
16/03/1994
Deputado Peniel Pacheco
VEDA A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL À PANIFICADORAS EM POSTOS REVENDEDORES DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO. -
PL 1311/1996
20/03/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE USO DOS IMÓVEIS UNIFAMILIARES VOLTADOS PARAS AS VIAS WL-1, WL-2, WL-4 E WL-5 E EQS 1/2, 3/4 E 5/6, DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, PLANALTINA DISTRITO FEDERAL. -
PL 1311/2000
24/05/2000
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O DIA 17 DE DEZEMBRO COMO DATA ALUSIVA AO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS. -
PL 1312/1994
20/03/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL ATE O LIMITE DE CR$ 15.869.000.000,00 (QUINZE BILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS). AÇÕES DA CEB. -
PL 1312/1996
20/03/1996
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Marcos Arruda
INSTIUI O PROGRAMA VALORIZAÇÂO DO APOSENTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1312/2000
24/05/2000
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI O DIA DA CAPOEIRA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1313/1994
20/03/1994
Deputado Manoel de Andrade
PERMITE A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES EM RINHAS ENTRE RAÇAS DE GALOS COMBATENTES EM LOCAIS APROPRIADOS, EM TODO O TERRITORIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1313/1996
20/03/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO COMUNITÁRIO PARA ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1313/2000
24/05/2000
Deputado Jorge Cauhy
ASSEGURA ÀS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL O DIREITO DE CEDEREM ESPAÇO NOS MUROS, CERCAS E GRADES PARA AFIXAÇÃO DE ENGENHOS PUBLICITARIOS, MEDIANTE PAGAMENTO. -
PL 1314/1994
20/03/1994
Deputado Manoel de Andrade
ESTENDE NA FORMA DO ART. 41, 2º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, OS BENEFÍCIOS DO PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL AOS SERVIDORES DE EMPREGOS TEMPORÁRIOS CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA QUE SEJAM CONTRIBUINTES COMPULSÓRIOS DO SISTEMA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. -
PL 1314/1996
20/03/1996
Deputado Marcos Arruda
CRIA O PROGRAMA DE PEQUENAS AGRO-INDUSTRIAS FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1314/2000
24/05/2000
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULANCIAS NAS RODOVIARIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1315/1994
21/03/1994
Deputado Odilon Aires
DESTINA AS ÁREAS OCUPADAS PELA PROFLORA S/A - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO A PROJETOS DE COLONIZAÇÃO RURAL COM BASE EM PROPRIEDADES FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1315/1996
20/03/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
PL 1315/2000
24/05/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV PARA A AREA DO SETOR P.SUL RA IX. -
PL 1316/1994
21/03/1994
Deputado Odilon Aires
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR O CENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS AGROECOLÓGICAS APROPRIADAS À PEQUENA E MÉDIA PROPRIEDADE RURAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento