Projetos e outras Proposições
151.817 resultados
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REQ 43/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer Audiência Pública para discussão da criação da RA de Arniqueira. -
REQ 46/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 33/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Requer o registro da criação de Frente Parlamentar da Juventude. -
REQ 84/2015
04/02/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer o registro da Frente Parlamentar da Diversidade Religiosa. -
REQ 52/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 51/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda- TCB. -
PL 27/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. -
REQ 72/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Imobiliária de Brasília- TERRACAP. -
REQ 73/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretario de estado de Meio Ambiente, ao Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal- ADASA, ao Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB, e ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal-IBRAM. -
REQ 83/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. -
REQ 64/2015
04/02/2015
Deputado Juarezão
Requer à Controladoria- Geral do Distrito Federal cópia da auditoria realizada nos contratos para a realização de eventos musicais entre 2011 e 2013.. -
REQ 65/2015
04/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
requer o registro e a criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS INTERESSES DO SETOR HABITACIONAL DE ARNIQUEIRA. -
PL 26/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Concede a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços -ICMS nas contas de serviços públicos distritais das Igrejas e Templos de qualquer culto e dá outras providências. -
PL 3/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre o descarte ambientalmente adequado de filmes de radiografia usados, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 71/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 75/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Itapoã a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2015. -
REQ 76/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Santa Maria a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2015. -
REQ 79/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a continuidade da tramitação das proposições que especifica. -
REQ 74/2015
04/02/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal. -
REQ 70/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento