Projetos e outras Proposições
151.817 resultados
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REQ 4/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wasny de Roure, Deputada Celina Leão, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer à Mesa Diretora que sejam tomadas providências no sentido de Constituir a 'COMISSÃO ESPECIAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 47/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. -
REQ 45/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda - TCB.. -
REQ 40/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema Adoção: Reflexões, Mitos, Preconceitos e a eficácia das normas e das políticas que a regem. -
REQ 36/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. -
REQ 5/2015
04/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a constituição de Comissão Especial para investigar e apurar a prática de crimes de pedofilia no Distrito Federal, apontar as causas de impunidade e do aumento de numero de casos demonstrados pelos dados e por matérias divulgadas pela imprensa. -
REQ 30/2015
04/02/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Joe Valle, Deputado Julio Cesar
requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de março de 2015 em comemoração ao Dia do Empreendedor Social. -
REQ 28/2015
04/02/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2015, em comemoração ao Dia da educação. -
REQ 27/2015
04/02/2015
Deputado Chico Leite
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 105/2011. -
REQ 26/2015
04/02/2015
Deputado Chico Leite
Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica. -
REQ 22/2015
04/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputada Liliane Roriz, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Esporte. -
REQ 24/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Requer o desarquivamento de Proposições nos termos do Artigo 137 do Regimento Interno dessa Casa. -
REQ 25/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Idoso. -
REQ 31/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Liliane Roriz, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. -
REQ 34/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 35/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 38/2015
04/02/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2015 ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 39/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência Pública, em data a ser definida oportunamente, para debater sobre a necessidade de dividir administrativamente a cidade de Ceilândia em duas ou mais Regiões Administrativas como forma de melhor atender à população. -
REQ 29/2015
04/02/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de agosto de 2015, em comemoração ao Dia do Estudante. -
REQ 42/2015
04/02/2015
Deputado Joe Valle
Requer a continuidade da tramitação das proposições que especifica.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento