Projetos e outras Proposições
151.809 resultados
151.809 resultados
-
PDL 287/2014
17/12/2014
Deputado Wasny de Roure
Concede Título de cidadão Benemétrito de Brasília ao senhor Jesus Marcelo de Souza Galheno. -
PL 2076/2014
17/12/2014
Deputada Liliane Roriz
DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇAO DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO (ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS) QUANTO AO PAGAMENTO DE ICMS PELO USO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE E GÁS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 694/2014
17/12/2014
Deputado Benedito Domingos
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Policial Militar Paulo Rômulo do Carmo, pelos relevantes serviços prestados a Polícia Militar do Distrito Federal em favor da população do DF. -
PL 2075/2014
17/12/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar á lei orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 36.578.893,00 (trinta e seis milhões, quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e três reais). -
PDL 288/2014
17/12/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Washington Mesquita
Fixa o subsídio dos Deputados Distritais a partir de 1º de fevereiro de 2015. -
REQ 2/2015
03/02/2015
Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR PELA FAMÍLIA. -
REQ 1/2015
03/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 04 de fevereiro de 2015, as 15 horas, a ser realizada na Rodoviária do Plano Piloto para implantar o projeto Câmara em Movimento -
REQ 3/2015
03/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer à realização da Sessão Solene no dia 09 de fevereiro de 2015 para o lançamento da Frente Parlamentar pela família. -
REQ 81/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão
Requer a realização de Audiência Pública para debater a gestão dos recursos hídricos do Distrito Federal. -
REQ 37/2015
04/02/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a regularização da ocupação dos fundos dos lotes nas quadras 01,02 e 03,do Setor de Armazenamento e Abastecimento na Asa Norte-SAA. -
REQ 14/2015
04/02/2015
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de fevereiro para debater sobre o Serviço de Limpeza Urbana no Distrito Federal. -
REQ 88/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputado Bispo Renato, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira
Requer a realização de Audiência pública no dia 25 de março,às 10 horas,no ponto de apoio no Aeroporto,para debater os problemas do Transporte Individual de Passageiros (Taxi)no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 41/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer à realização de Audiência Pública para debater sobre - Os procedimentos adotados no dia de visitação aos internos nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Distrito Federal. -
REQ 44/2015
04/02/2015
Deputada Telma Rufino
Requer Audiência Pública para discussão da criação da RA de Sol Nascente e Por do Sol. -
REQ 62/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de audiência pública, para debater a situação do Sistema de Transporte Público Coletivo no Distrito Federal no dia 24 de março de 2015, às 19h, no plenário desta casa. -
REQ 68/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer a realização de audiência pública para discutir o projeto de Lei 2026/2014 de sua autoria. -
REQ 77/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da Segurança Pública na Fercal , no dia marca de 2015,às 19h,em local a ser definido. -
REQ 91/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 27 de fevereiro,às 15 horas,no auditório da Faculdadde de Medicina da Secretaria de Sáude,destinada ao debate do tema A realidade das pessoas com epilepsia. -
PL 141/2015
04/02/2015
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação de receita orçamentária no exercício de 2015. -
PL 140/2015
04/02/2015
Poder Executivo
Autoriza a administração pública do Distrito Federal,direta e indireta,a renegociar,mediante oferta pública de recursos públicos,dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento