Projetos e outras Proposições
151.809 resultados
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REQ 3431/2014
03/11/2014
Deputada Liliane Roriz
Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional de Taguatinga acerca do efeito cumprimento da Lei nº 4.257,de 2 de dezembro de 2008,que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências. -
IND 21031/2014
04/11/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A VIA ESTRUTURAL, NA ALTURA DO SETOR DE POSTOS DE GASOLINA, NA DIVISA COM A CIDADE DO AUTOMÓVEL - CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 21030/2014
04/11/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DO IDOSO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 21029/2014
03/11/2014
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA 42, EM FRENTE AOS LOTES 57, 59 E 61, SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 21032/2014
05/11/2014
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DER/DF, A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NO TRECHO DA BR 020, COMPREENDENDO VIADUTO DO 1º ACESSO DE SOBRADINHO ATÉ O BALÃO DO 2º ACESSO, ESTÁDIO AGOSTINHO LIMA. -
PL 2043/2014
05/11/2014
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.000.000,00. -
REQ 3434/2014
05/11/2014
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada de tramitação do PL 1190/2012,que dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de evento do Distrito Federal o 80Km de pedal na serra,e dá outras providencias. -
REQ 3436/2014
10/11/2014
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. -
REQ 3435/2014
10/11/2014
Deputado Robério Negreiros
REQUER O APENSAMENTO DO PL 1628/2013, AO PL 2012/2014, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL', POR TRATAREM DE MATÉRIA IDÊNTICA. -
PL 2046/2014
10/11/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, que institui a Taxa de Limpeza Pública no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 107/2014
10/11/2014
Altera a Lei Complementar nº 833, de 27 de maio de 2011, que dispõe sobre o parcelamento dos créditos de natureza tributária e não tributária de titularidade do distrito federal e dá outras providências. -
PLC 107/2014
10/11/2014
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 833, de 27 de maio de 2011, que dispõe sobre o parcelamento dos créditos de natureza tributária e não tributária de titularidade do distrito federal e dá outras providências. -
PL 2045/2014
10/11/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.365, de 3 de julho de 2014, que institui a terceira fase do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal - RECUPERA-DF e dá outras providências. -
PL 2044/2014
10/11/2014
Poder Executivo
Dispensa parcialmente o pagamento de créditos tributários relacionados com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS devido nas prestações de serviço de televisão por assinatura, nas condições especificadas pelo Convênio ICMS 53/09, de 3 de julho de 2009. -
REQ 3437/2014
11/11/2014
Deputado Chico Leite
Requer informações do Presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal -Terracap sobre critérios para concessão de patrocínio. -
REQ 3438/2014
11/11/2014
Deputado Chico Leite
Requer a realização de audiência pública destinada ao debate do tema 'CEB: sua história e seus funcionários pioneiros'. -
PR 82/2014
11/11/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Alírio Neto, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel
Altera a resolução nº 167 de 2000 que institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
PR 81/2014
11/11/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
Altera a Resolução nº 110 de 1996 que Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos Deputados Distritais à Câmara Legislativa do Distrito Federal e cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. -
MO 681/2014
12/11/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor e Congratulação à Cia de Teatro Língua de Trapa pela celebração de seus 10 anos de atividades culturais. -
PL 2048/2014
10/11/2014
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a inclusão do tema transversal, noções básicas de Direito Constitucional e do Consumidor nos currículos escolares da rede de ensino do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento