Projetos e outras Proposições
151.806 resultados
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IND 20756/2014
03/09/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REATIVAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA POLÍCIA MILITAR NA FAZENDA ALMÉCEGAS, ÁREA RURAL DO PARANOÁ (RA VII). -
IND 20747/2014
01/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE O PROGRAMA DE ESTÁGIOS DO GDF OFERTE MAIS VAGAS PARA OS ALUNOS DO CURSO DE GRADUAÇÃO TECNÓLOGO EM AGROECOLOGIA DE FORMA A ATENDER A DEMANDA DO CURSO. -
IND 20740/2014
01/09/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENCAMINHE MENSAGEM A ESTA CASA, ENVIANDO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O PISO SALARIAL DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ESCOLAS PARTICULARES, COM FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL. -
IND 20753/2014
03/09/2014
Deputado Evandro Garla
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DO GAMA JUNTO AO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA DA QUADRA 30 DO SETOR CENTRAL, EM FRENTE AO LOTE 54, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
PL 1998/2014
08/09/2014
Poder Executivo
Altera o Plano Plurianual do Distrito Federal - PPA 2012/2015, aprovado pela Lei nº 4.742, de 29 de dezembro de 2011. -
IND 20790/2014
22/09/2014
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE ALTERAÇÃO DA LEI 4.949 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, QUE 'ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINSITRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL' POR MEIO DA RENUMERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO E ACRÉSCIMO DO § 2º DO ART. 10. -
PL 1997/2014
08/09/2014
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 685.465,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). -
MO 651/2014
08/09/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de reconhecimento e louvor ao Ministério da Cultura e à Fundação Biblioteca Nacional pelo início das Obras de Reforma da Biblioteca Demonstrativa da Asa Sul, no Plano Piloto/DF. -
MO 653/2014
08/09/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
Parabeniza e manifesta votos de louvor a Escola do Legislativo da CLDF, e aos professores que especifica, pelos relevantes serviços prestados no meio acadêmico, em favor da educação, formação e capacitação de pessoas. -
MO 652/2014
08/09/2014
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Administradores do Distrito Federal pelo seu dia. -
REQ 3379/2014
08/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 709, de 2012, que dispõe sobre a reserva de vagas para os beneficiários dos programas sociais nos contratos de obras e prestação de serviços relativosw aos eventos da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. -
REQ 3380/2014
08/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde. -
REQ 3381/2014
08/09/2014
Deputado Joe Valle
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1970 de 2014. -
PL 2002/2014
09/09/2014
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos e pesticidas por seus produtores e comerciantes. -
MO 665/2014
09/09/2014
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A RAIMUNDO BARBOSA TEIXEIRA,PELOS RELEVANTES SEVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 657/2014
09/09/2014
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A ANTÔNIO MARCOLINO DA SILVA JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 664/2014
09/09/2014
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A ROBERTO SILVA MENDES MACIEL,PELOS RELEVANTES SEVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 656/2014
09/09/2014
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A GILBERTO FERREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 663/2014
09/09/2014
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO,PELOS RELEVANTES SEVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 662/2014
09/09/2014
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A EVALDO AGUIAR,PELOS RELEVANTES SEVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento