Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 5831/2024
27/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Mansões 26, localizado na Colonia Agrícola 26 de Setembro, Rua 05/06, Chácara 97, Vicente Pires. -
IND 5832/2024
27/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Bella Vista, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua Principal, Chácara 07-A, Vicente Pires. -
IND 6774/2024
26/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implementação de atendimentos odontológicos durante o período noturno pelas equipes de Saúde Bucal (eSBs) nas Unidade Básicas de Saúde (UBS). -
IND 5834/2024
27/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial estrela 09, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 04A, Chácara 09, Vicente Pires. -
PDL 172/2024
27/08/2024
Deputado Iolando
Concede o título "post mortem" de Cidadão Honorário de Brasília ao apresentador Silvio Santos. -
IND 5975/2024
03/09/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que proceda, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a instalação de complexo multi-exercitador no Jardim Roriz, EQ 2, Conjunto 1, em Planaltina - RA VI. -
PL 1249/2024
27/08/2024
Deputado Ricardo Vale
Assegura aos Centros Interescolares de Línguas da rede pública de ensino do Distrito Federal o direito de ofertar cursos de idiomas pela modalidade de educação à distância por meio das plataformas digitais. -
REQ 1566/2024
29/08/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 30 de outubro de 2024, às 19h00, na sede da ARUC, em homenagem aos 63 anos da associação. -
IND 5877/2024
28/08/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências necessárias com vistas à criação de vagas de estacionamento exclusivas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). -
IND 5852/2024
27/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Villa Park,localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 04, Chácara 53, Vicente Pires. -
IND 5853/2024
27/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial das Palmeiras da 26 de Setembro, localizaddo na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 03, Chácara 35C, Vicente Pires. -
REQ 1755/2024
28/11/2024
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a redistribuição e inclusão da Comissão de Educação, Saúde e Cultura na tramitação do PL nº 1177/2024, que ˜Declara o livre exercício da profissão de Professor(a) de Educação Física nas escolas da Rede de Ensino de Educação Básica do Distrito Federal, pública e privada, em conformidade com o previsto nos art. 5º, incisos IX e XIII e 170, parágrafo único, da Constituição Federal e dá outras providências". -
IND 5854/2024
27/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio São Rafael, locallizado na Gleba 04 Reserva A, Lote 879, INCRA 09, Brazlândia. -
IND 5851/2024
27/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Vitória Régia, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 03, Chácara 37, Vicente Pires. -
IND 5850/2024
27/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Belvedere, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua Via Park, Chácara 115, Vicente Pires. -
IND 5849/2024
27/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Parque dos Buritis, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua Principal, Chácara 117, Vicente Pires. -
PL 1252/2024
27/08/2024
Deputado Robério Negreiros
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia do Agente ou Comissário de Proteção da Infância e da Juventude. -
IND 5848/2024
27/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT Condomínio Park Ville, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 04, Chácara 72-A, Vicente Pires. -
IND 5847/2024
27/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Safira, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 05, Chácara 83-C, Etapa B, Vicente Pires. -
PDL 173/2024
27/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Ricardo Piai Carmona, Comandante Militar do Planalto.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento