Projetos e outras Proposições
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REQ 481/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
PREFERÊNCIA DO PL Nº 176/91, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 206/91, NA ORDEM DO DIA. -
REQ 481/1999
16/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 482/1991
17/01/1991
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 031291, PARA APRECIAR O PL Nº 269/91. -
REQ 482/1999
16/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 483/1991
17/01/1991
Deputado Benício Tavares
SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 121 E 126/91. -
REQ 483/1995
12/11/1995
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 167/95AO PL 1051/93, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 483/1999
16/08/1999
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 182/99. -
REQ 484/1991
09/12/1991
X - A Revisar
REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÃO NA ORDEM DIA DO PL 268/91, DO EXECUTIVO LOCAL, QUE 'DISPÕE SOBRE O CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO, PARA FINS DE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
REQ 484/1995
13/11/1995
X - A Revisar
EM CONFORMIDADE COM ART. 108, ENCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREMOS A CONVOCAÇÃO DO ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA, SR. WALTER NEI VALENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA SOBRE OS RECENTES ACONTECIMENTOS ENVOLVENDO O GRAN CIRCO NORTE AMERICANO E AS NOTÍCIAS VEÍCULADAS PELA IMPRENSA SOBRE O POSSÍVEL RECEBIMENTO DE 20 MIL INGRESSOS DO CIRCO VOSTOK POR AQUELE ADMINISTRADOR. -
REQ 484/1999
16/08/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA SOBRE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÍVIDA ATIVA. -
REQ 485/1991
09/12/1991
X - A Revisar
REQUER INCLUSÃO DA ORDEM DO DIA DO PL 247/91, QUE 'REABRE PRAZO PARA A OPÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 485/1995
12/11/1995
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado José Ramalho, Deputado Manoel de Andrade, Deputado Marco Lima, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Tadeu Filippelli
COM BASE NO ARTIGO 108, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAMOS NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO, POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 26/10/95, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E PESQUISA DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAL QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS PARA PROJETOS INDUSTRIAIS. -
REQ 485/1999
16/08/1999
Deputado João de Deus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 436/95 E 2.177/96. -
REQ 486/1991
17/01/1991
Deputado Manoel de Andrade
REQUER, QUE SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA O DIA 10.12.91, COM I FIM DE APRECIAR O PROJETO DE LEI Nº 280/91, ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 135/91, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI O C EFETIVO DE INSPETOR DE OBRAS NA CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO, INSTITUIDA PELA LEI Nº 039/91, DE 06.11.91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 486/1995
19/11/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 1995 EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE DE ENTREGAR O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO DR. HOSANNAH CAMPOS GUIMARÃES. -
REQ 486/1999
16/08/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 68/99. -
REQ 487/1991
17/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 199/91, 189/91, 010/91 E DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/91. -
REQ 487/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 536/95, DE MINHA AUTORIA, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO BENEFÍCIO CONSTANTE DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 884, DE 12 DE JULHO DE 1995. -
REQ 487/1999
16/08/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PL'S 192/99 E 251/99. -
REQ 488/1995
19/11/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 227/95, 521/95 E 786/95.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento