Projetos e outras Proposições
151.806 resultados
151.806 resultados
Exibindo por página
-
IND 856/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE IMPLANTAR A LEI Nº 3.958, DE 30 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO ÀS MICRODESTILARIAS DE ÁLCOOL E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DERIVADOS DA CANA-DE-AÇÚCAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. -
IND 845/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS ESPECÍFICAS PARA AS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 846/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE O COLÉGIO AGRÍCOLA DE PLANALTINA SEJA TRANSFORMADO EM UNIVERSIDADE PÚBLICA E GRATUITA, DIRECIONADA À FORMAÇÃO DE MÃO-DE-0BRA QUALIFICADA ESPECÍFICA PARA A ÁREA RURAL. -
IND 847/2007
26/03/2007
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A PROMOÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL E CREDITÍCIO, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 848/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INCENTIVAR A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS E DA TAXA DE JUROS INCIDENTES SOBRE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ASSIM COMO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO, COM O OBJETIVO DE GERAR MAIS EMPREGOS E RENDA NAS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 849/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO ESPECÍFICAS PARA OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, NOS MOLDES DO PRONAF, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 850/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE SELO DE QUALIDADE PARA TODOS OS PRODUTOS AGRÍCOLAS E ARTESANAIS FABRICADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, AGREGANDO VALOR PARA O PRODUTOR E PROPICIANDO SEGURANÇA ALIMENTAR AO CONSUMIDOR. -
IND 898/2007
28/03/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EX CELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DO COLÉGIO DE LATA DA VILA TELEBRASÍLIA NA CIDADE DE BRASÍLIA - RA-I. -
IND 903/2007
28/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF A RECOLOCAÇÃO DOS TACHÕES REFLETIVOS NO CANTEIRO CENTRAL DOS EIXOS RODIVIÁRIOS SUL E NORTE, BRASÍLIA - DF. -
IND 904/2007
28/03/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOVLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPUÃ RA XXVIII. -
IND 899/2007
28/03/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA DF-150, NO TRECHO ENTRE O KM 0 E 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 900/2007
28/03/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL DER-DF A RESTAURAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA CIDADE DE SOBRADINHO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 894/2007
28/03/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO CORPODE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SALVAMENTO, GUARNECIDO POR SALVA-VIDAS, JUNTO AO PISCINÃO DO LAGO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE RA XVIII. -
IND 901/2007
28/03/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, COMO INSTRUMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, EM CARÁTER PERIÓDICO À UNIDADES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 902/2007
28/03/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO EXTERNO DA ESCOLA CLASSE 02, LOCALIZADA NA QUADRA 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 895/2007
28/03/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DEFINITIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 510 NA QUADRA 510 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
IND 896/2007
28/03/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DEFINITIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 801 NA QUADARA 801 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 897/2007
28/03/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA BAIXA NA QUADRA 405 DA AVENIDA PONTE ALTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
PL 257/2007
28/03/2007
Deputado Paulo Tadeu
OBRIGA A PUBLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA QUANTO À ILEGALIDADE DE GRAMPOS TELEFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 256/2007
28/03/2007
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 4º DA LEI Nº 2.706, DE 27 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, CRIADA PELO LEI Nº 039, DE 6 DE SETEMBRO DE 1989.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento