Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 5726/2024
14/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma da academia pública próximo à Paróquia São José, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA – XIII. -
MO 923/2024
14/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado. -
IND 5665/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da segurança pública nas QRs 501 e 503, em Samambaia. -
IND 5727/2024
14/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Governo do Distrito Federal, a construção do Centro de Convivência do Idoso/CCI, entre a QRI 08 e a QC 06 do Residencial Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5728/2024
14/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC em frente ao Terminal Rodoviário Norte, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 5664/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da M Norte, em Taguatinga. -
IND 5663/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no comércio da Quadra 08, em Sobradinho. -
IND 5662/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho no Riacho Fundo II. -
MO 921/2024
14/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de Louvor às advogadas e advogados, pelos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/94). -
PL 1247/2024
27/08/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.417, de 07 de fevereiro de 2024, que "confere ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) a gestão do Equipamento em Saúde Unidade Cidade do Sol no caso em que especifica e dá outras providências". -
IND 5729/2024
14/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização do asfalto no estacionamento em frente a Pizzaria Italiana, próximo ao Balão do Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho – XXVI. -
REQ 1536/2024
14/08/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 2357, de 2021. -
IND 5730/2024
14/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de Creche Infantil na Quadra 34, na Vila São José, localizada na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 5661/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da via S10, localizada na QNR 5/6, na Ceilândia. -
MO 922/2024
14/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de Louvor às advogadas e advogados, pelos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/94). -
MO 917/2024
14/08/2024
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor á pessoa que especifica, pelos relevantes serviços a comunidade de Sobradinho/DF. -
PLC 53/2024
14/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais” para garantir aos servidores públicos o direito de usufruírem integralmente de suas férias anuais tão logo termine a licença-maternidade ou paternidade. -
PL 1218/2024
14/08/2024
Deputado Pepa
Dispõe sobre o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pelos advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 168/2024
14/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Gabrielle Jordão Portilho. -
REQ 1534/2024
14/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retirada de tramitação da Moção nº 911/2024 que Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais que especifica.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento