Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 5771/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER, promova a construção de uma passarela na BR 070, em frente ao Fort Atacadista, próximo ao Parque do Setor “O”, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
MO 915/2024
14/08/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao 19º Aniversário da Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2024, às 19 horas, na Quadra Coberta do Itapoã, às pessoas que especifica. -
PL 1213/2024
14/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a instalação de coberturas leves removíveis sobre as vagas nos estacionamentos descobertos em conjuntos habitacionais em todo Distrito Federal. -
IND 5701/2024
14/08/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação na DF-128, localizada em Planaltina - RA VI. -
IND 5702/2024
14/08/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal, a instalação de ponto de ônibus próximo ao Complexo Penitenciário da Papuda, em São Sebastião - RA XIV. -
REQ 1523/2024
14/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do dimensionamento de pessoal nas unidades de saúde da Região Administrativa do Guará. -
REQ 1537/2024
14/08/2024
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Polícia Militar do Distrito Federal sobre o Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica - PROVID. -
IND 5707/2024
14/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a criação de um Grupo de Trabalho para a regulamentação da Lei nº 7.500, de 14 de maio de 2024. -
IND 5692/2024
14/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que seja construído um campo de futebol society sintético no 10° BPM - Ceilândia. -
PL 1214/2024
14/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o "Dia Distrital do Orgulho Heterossexual", a ser comemorado anualmente no terceiro domingo de dezembro -
REQ 1527/2024
14/08/2024
Deputado Fábio Felix, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2024 em Comissão Geral para discussão sobre a necessária formação dos servidores públicos acerca do tema da violência contra a mulher. -
IND 5772/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a instalação de Iluminação Pública por LED no beco localizado na quadra CL 418, lote F, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5671/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica das vias da Avenida Central, no Centro Urbano, em frente à Administração Regional de Samambaia. -
IND 5670/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica da Rua dos Transportes, na Candangolândia. -
IND 5720/2024
14/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI), na Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX. -
IND 5669/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 26 do Setor Oeste do Gama. -
IND 5721/2024
14/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção da um Centro de Ensino Fundamental – CEF na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 5668/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Condomínio Mandala, no Itapoã. -
IND 5722/2024
14/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção da um Centro de Ensino Médio – CEM, na Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX. -
IND 5667/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Avenida Independência, em especial entre o Setor de Áreas Especiais Norte e o Setor de Oficinas, em Planaltina.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento