Projetos e outras Proposições
151.806 resultados
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PL 942/1993
28/06/1993
Poder Executivo
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 408, DE 13.01.93, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 942/1995
27/11/1995
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA, EM BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 942/1999
24/11/1999
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE GRADES NOS ESTACIONAMENTOS DOS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DE SOBRADINHO. -
PL 943/1993
28/06/1993
Poder Executivo
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL CDMDF, CRIADO PELO DECRETO Nº 11.036, DE 09.03.88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 943/1995
27/11/1995
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, EM BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 943/1999
24/11/1999
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CRECHE SÃO VICENTE DE PAULA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO DF. -
PL 944/1993
28/06/1993
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR CURSOS PROFISSIONALIZANTES JUNTO ÀS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA, NA FORMA QUE DETERMINA. -
PL 944/1995
27/11/1995
Deputado Renato Rainha
DIPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO TRABALHO DE TÉCNICOS, AUXILIARES E ATENDENTES DE ENFERMAGEM E ESTUDANTES DE MEDICINA E DE CURSOS PARAMÉDICOS, NA MEDIÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL DOS TRANSEUNTES NAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 944/1999
24/11/1999
Deputado César Lacerda
PROÍBE A VENDA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DENOMINADOS FORTIFICANTES, TONIFICANTES, COMPLEMENTOS VITAMÍNICOS, ESTIMULANTES DO APETITE E CRESCIMENTO, ENERGÉTICOS OU SIMILARES, DESTINADOS AO USO INFANTIL, QUE CONTENHAM ÁLCOOL EM SUA FÓRMULA. -
PL 945/1993
28/06/1993
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS SITUADAS AO LONGO DOS CÓRREGOS 'IPÊ' E 'RIACHO FUNDO'. -
PL 945/1995
27/11/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, OFERECE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 945/1999
24/11/1999
Deputado César Lacerda
TORNA OBRIGATÓRIA A COBRANÇA DE TAXA PELA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PELAS EMPRESAS QUE OPERAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 946/1993
28/06/1993
Deputado Geraldo Magela
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A DELEGACIA ESPECIAL DAS VÍTIMAS DE TORTURAS E DE ABUSO DE AUTORIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 946/1995
28/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE AS MULTAS POR ATRASO DE PAGAMENTO DAS CONTAS EMITIDAS PELAS EMPRESAS PÚBLICAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF. -
PL 946/1999
24/11/1999
Deputado César Lacerda
FACULTA AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DF - STPA/DF, O RECEBIMENTO DE VALE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 947/1993
28/06/1993
Deputado Peniel Pacheco
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O NÚCLEO RURAL CASA GRANDE/PONTE ALTA NORTE, NA REGIÃO DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 947/1995
28/11/1995
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA PRIVATIZAÇÃO DAS ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 947/1999
24/11/1999
Deputado César Lacerda
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DENOMINADOS BAILES FUNKS OU SIMILARES NO ÂMBITO DO DF. -
PL 948/1993
28/06/1993
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O TRANSPORTE DE PRESOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 948/1995
28/11/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA ORQUESTRA DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento