Projetos e outras Proposições
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REQ 1528/2024
14/08/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de setembro de 2024, às 14:30h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Homenagem ao Dia Nacional do Biólogo -
IND 5709/2024
14/08/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Casa Civil do Distrito Federal, promova a alteração do DECRETO Nº 38.555, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, que "Regulamenta a Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008", que "estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências". -
REQ 1503/2024
01/08/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Martins Machado, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de audiência pública, no dia 08/08/2024, para discutir as obras de drenagem do Setor de Mansões da Região Administrativa de Sobradinho II. -
IND 5625/2024
01/08/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, proceder gestão em políticas públicas proeminentes no Bairro Santa Luzia, localizado na Região Administrativa SCIA/Estrutural – RA XXV, visando o transporte público, asfaltamento, saneamento básico, segurança pública e saúde. -
IND 5626/2024
01/08/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a realização de um estudo para efetivar escolas em tempo integral na Região Administrativa SCIA/Estrutural – RA XXV. -
IND 5649/2024
06/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da segurança pública nas paradas de ônibus de Samambaia. -
IND 5648/2024
06/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que realize a limpeza e o recolhimento de entulho na Quadra 11 do Condomínio Dom Francisco, em Água Quente. -
IND 5647/2024
06/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Rua 49 C, Conjunto 03, no SHA, em Arniqueira. -
IND 5646/2024
06/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a criação de nova linha de ônibus circular, ligando a Candangolândia ao Núcleo Bandeirante. -
IND 5645/2024
06/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras comunitárias no Núcleo Bandeirante. -
PL 1188/2024
01/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ARTE EVANGÉLICA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
MO 891/2024
01/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às atletas que especifica pela conquista da medalha de bronze na ginástica artística nas Olimpíadas de Paris de 2024. -
MO 890/2024
01/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao atleta Gabriel Medina pela maior nota do surfe em Olimpíadas. -
MO 887/2024
01/08/2024
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem aos 150 anos da Imigração Italiana no Brasil. -
PL 1172/2024
01/08/2024
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 69.077.200,00. -
IND 5627/2024
01/08/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a implantação e implementação de Centros de Atenção Psicossocial – CAPS I, II e III, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 5708/2024
14/08/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, promova a pavimentação asfáltica em trecho que liga a rua principal do Condomínio Mansões do Amanhecer ao bairro Vale do Amanhecer, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PLC 55/2024
22/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei Complementar nº 1.027, de 28 de novembro 2023, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Distrito Federal e dá outras providências”. -
PL 1195/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a semana de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa. -
PL 1194/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana Distrital de Incentivo a Participação da Mulher na Política.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento