Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 301/1991
17/01/1991
Deputado José Edmar
REQUER VOTO DE REGOZIJO AO PRESIDENTE RUSSO BORIS IELTSIN E MIKHAIL GORBATCHEV. -
REQ 301/1995
29/05/1995
X - A Revisar
SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECÍFICA, PL'S NºS 128/91, 154/91, 358/92, 460/92, 797/93, 906/93, 1232/93 E PDL Nº 043/93. -
REQ 301/1999
24/05/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC Nº 447/98. -
REQ 302/1991
21/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER AO SR. PROCURADOR GERAL DO DF, NOS TERMOS DO ART. 107, I,DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVÊNIOS CELEBRADOS E / OU RENOVADOS ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO GOVERNO DO DF DANDO ESPECIAL ÊNFASE AS SEGUINTES EMPRESAS PÚBLICAS: CODEPLAN, NOVACAP, TERRACAP, TCB E CEB. -
REQ 302/1995
31/07/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDDERAL, SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL/IPASFE. -
REQ 302/1999
24/05/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC Nº 478/98. -
REQ 303/1991
21/08/1991
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA SABER QUAL O MONTANTE DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS APREENDIDOS POR IRREGULARIDADES FISCAL EM PODER, ATUALMENTE DA SECRETARIA DA FAZENDA. -
REQ 303/1995
01/02/1995
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 345/95 E 692/92. -
REQ 303/1999
24/05/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 309, DE 1997 E Nº425, DE 1998. -
REQ 304/1991
21/08/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA CÓPIA DO RELATÓRIO DE AUTORIA ELABORADO PELA EMPRESA PRICE WATER HOUSE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO RELATÓRIO SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, DISCRIMINADOS POR EMPRESA, DO CAIXA ÚNICO. -
REQ 304/1995
31/07/1995
Deputado César Lacerda, Deputado José Ramalho
REQUER A RETIRADA DA PAUTA DE VOTAÇÃO DO DIA 01 DE AGOSTO DE 1995 E O ARQUIVAMENTO DA MOÇÃO 614/95 DE AUTORIA DOS SENHORES DDEPUTADOS ZÉ RAMALHO E CÉSAR LACERDA. -
REQ 304/1999
25/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 305/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 178.91, QUE DIPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DO TEXTO DA LEI ORGÂNICA NESTA CASA. -
REQ 305/1995
31/07/1995
Deputado José Edmar
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE EM QUAIS CONDIÇÕES LICITATÓRIAS E CONTRATUAIS ESTÃO SENDO IMPLANTADOS OS REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE - REV, NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 305/1999
25/05/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3568/98, DE MINHA INCIATIVA. -
REQ 306/1991
21/08/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DESCONTO CONSTANTE NO CONTRA-CHEQUE DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DOS SERVIDORES SOCIAIS E OUTROSSERVIDORES DO GDF, SOB A RUBRICA DE IAPAS 6º DE CONTRIBUIÇÃO. -
REQ 306/1995
01/02/1995
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLÏS 382/95, 1335/94 E 053/95. -
REQ 306/1999
25/05/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 222/97, DE MINHA INICIATIVA. -
REQ 307/1991
25/08/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA ESCLARECIMENTOS A DIRETORA DA CIA.URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP. -
REQ 307/1995
01/08/1995
Deputada Lucia Carvalho
REQUER CÓPIA DO PROCESSO Nº 3306/92 EM TRAMITAÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento