Projetos e outras Proposições
151.806 resultados
151.806 resultados
-
IND 20286/2014
09/06/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, o afastamento que liga o Condomínio Marisol a Df 345 no Arapoanga - Região Administrativa de Planaltina - Ra VI -
IND 20292/2014
09/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO CEB-COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA,QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DAS QUADRAS ESPORTIVAS E PARQUES INFANTIS,NO RESIDENCIAL DO BOSQUE,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
IND 20287/2014
09/06/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda - SEDEST, a implantação de um Restaurante Comunitário no condomínio Marisol no Arapoanga - Região Administrativa de Planaltina - RA VI -
IND 20277/2014
09/06/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇAÕ DO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1944/2014
17/06/2014
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar os empreendimentos contemplados no FINISA, e dá outras providências. -
PLC 96/2014
17/06/2014
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 828,de 26 de julho de 2010,que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dispõe sobre a organização de Centro de Assistência Judiciária-Ceajur. -
PLC 97/2014
17/06/2014
Poder Executivo
Dispõe sobre a manutenção do cercamento de área pública na Região Administrativa de Sobradinho - RA-V e dá outras providências. -
PL 1940/2014
17/06/2014
Poder Executivo
Dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado privado no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3326/2014
17/06/2014
Deputado Alírio Neto
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 3.323/2014. -
REQ 3329/2014
17/06/2014
Deputado Dr. Michel, Deputado Prof. Israel
Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. -
REQ 3327/2014
17/06/2014
Deputado Alírio Neto
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM. -
PL 1941/2014
17/06/2014
Poder Executivo
Dispõe sobre o Sistema Jurídico do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1943/2014
17/06/2014
Deputado Claudio Abrantes
Estabelece,nos moldes do art. 60,inciso XXXVIII,da Lei Orgânica do Distrito Federal,regras para a participação popular previsto no §1º do Art.10,da mesma Norma. -
PL 1942/2014
17/06/2014
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre exibição de trailer chamada e ou congênere referente às exibições cinematográficas públicas e dá outras providências. -
PLC 98/2014
17/06/2014
Poder Executivo
Dispõe sobre a realização de estudos técnicos destinados a verificar a viabilidade urbanística, ambiental e fundiária para a regularização dos loteamentos informais consolidados na forma de loteamento fechado e dá outras providências. -
REQ 3328/2014
17/06/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Evandro Garla
Requeremos à Mesa Diretora, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias da Comissão Especial do Transporte Público Coletivo do DF, instituída pelo Ato do Presidente nº 257, publicado no DCL nº 03 de 03 de maio de 2012 e prorrogada pelo Ato da Mesa Diretora nº 06, publicado no DCL do dia 21 de fevereiro de 2014, com a finalidade de discutir e propor soluções aos diversos problemas do sistema de transporte público coletivo no âmbito do Distrito Federal. -
IND 20319/2014
17/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTEMÉDIO DA CAESB-CAMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF E DA ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA, QUE PROVIDENCIE SANEAMENTO BÁSICO PARA O RESIDENCIAL SANTA MARIA, COMUNIDADE LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 20314/2014
17/06/2014
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC, NA RAJADINHA II, LOCALIZADO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- DF- RA VI. -
IND 20313/2014
17/06/2014
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTEMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A INSTALAÇÃO D EUM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC, NA RAJADINHA I, LOCALIZADO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- DF- RA VI. -
IND 20316/2014
17/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS- TRANSPORTE URBANO DO DF, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS E ITINERÁRIOS DE ÔNIBUS PARA A VILA DVO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento