Projetos e outras Proposições
152.050 resultados
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REQ 253/1995
01/02/1995
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 237/95. -
REQ 253/1999
04/05/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF SOBRE O DESVIO DE FUNÇÃO DE BOMBEIROS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF. -
REQ 254/1991
17/01/1991
Deputado Tadeu Roriz
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA SOLICITADA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CEDER UMA ÁREA EM QUE O SOBRADINHO ESPORTE CLUBE POSSA INSTALAR A SUA SEDE. -
REQ 254/1995
04/06/1995
Deputado Edimar Pireneus
REQUER A INCLUSÃO DO PL Nº 346/95, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05.06.95. -
REQ 254/1999
04/05/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 492/95, 493/95 E 78/99. -
REQ 255/1991
17/01/1991
Deputado Maurílio Silva
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 137, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIUMENTO DO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 255/1995
06/06/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER PROVIDÊNCIAS VISANDO A OBSERVÂNCIA DO PRAZO REGIMENTAL CONCEDIDO PARA ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 137/95. -
REQ 255/1999
04/05/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 338/99, QUE ASSEGURA ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS A CONCESSÃO, SEM ÔNUS, DA CARTEIRA DE IDENTIDADE EXPEDIDA PELA SSP-DF, PARA O FIM ESPECÍFICO DE QUE TRATA A LEI N º 1044, DE 1º DE ABRIL DE 1996. -
REQ 256/1991
17/01/1991
Deputado Maurílio Silva
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 163/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 256/1995
01/02/1995
Deputado Carlos Xavier
SOLICITA A RETIRADA DA EMENDA Nº 01/95 DE 1º TURNO APRESENTADA AO PL Nº 022/95. -
REQ 256/1999
11/05/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3140/97, DE MINHA INICIATIVA. -
REQ 257/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
REQUER TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 059/91, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE BENIFÍCIOS AOS SERVIDORES DE CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 257/1995
01/02/1995
X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 335/95. -
REQ 257/1999
11/05/1999
Deputado José Edmar, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM TAGUATINGA-DF, NO DIA 07 DE JUNHO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO DE SEU 41º ANIVERSÁRIO. -
REQ 258/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ISENÇÃO DE ICMS, IPTU E ITBI À EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL -
REQ 258/1995
01/02/1995
Deputado Marco Lima
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0050/95. -
REQ 258/1999
11/05/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.509/96 E 1563/96. -
REQ 259/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O OBJETIVO DA COMISSÃO ESPECIAL QUE REALIZARÁ ESTUDOS E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS RURAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 259/1995
01/02/1995
Deputado Marco Lima
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 05 DE 1994, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 336, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 259/1999
11/05/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 310/99.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento