Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
-
REQ 239/1999
28/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTES E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 240/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 069/91. -
REQ 240/1995
01/02/1995
Deputado Miquéias Paz
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 306/95 QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 240/1999
28/04/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA. -
REQ 241/1991
19/06/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL DA VILA PARANOÁ, ACUSADO DE FRAUDULENTO. -
REQ 241/1995
01/02/1995
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 1233/93 E 344/95, POR TRATAREM DE MATÉRIA ANÁLOGA. -
REQ 241/1999
28/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF. -
REQ 242/1991
17/01/1991
Deputado José Ornellas
REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE PRIORIDADE, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, QUE SUSTA O ATO DO PODER EXECUTIVO BEM COMO SEUS EFEITOS (SUSTAÇÃO DO DEC. Nº 12.898/90). -
REQ 242/1995
01/02/1995
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1522/94. -
REQ 242/1999
28/04/1999
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 319/99. -
REQ 243/1991
17/01/1991
Deputado José Ornellas
REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE PRIORIDADE O PROJETO DE LEI Nº 156 DE 1991, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF. -
REQ 243/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 038/95 E 342/95. -
REQ 243/1999
28/04/1999
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 318/99. -
REQ 244/1991
17/01/1991
Deputado Carlos Alberto
REQUER A RETIRADA DO REGIME DE VOTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 055/91. -
REQ 244/1995
22/05/1995
Deputado Tadeu Filippelli
SOLICITA PROVIDÊNCIAS LEGAIS AO PL 367/95. -
REQ 244/1999
28/04/1999
Deputado Benício Tavares
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 89/99 E 99/99, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 245/1991
17/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
REQUER QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 039, DE 1991, E SEJA ENCAMINHADO COM PRIORIDADE ÀS COMISSÕES DE IR A PLENÁRIO. -
REQ 245/1995
01/02/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA SEJA RETIRADO A INDICAÇÃO Nº 180/95. -
REQ 245/1999
28/04/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO DE 1999, PARA HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. -
REQ 246/1991
23/06/1991
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA REAPRECIAÇÃO DA ELEIÇÃO EFETUADA PARA A COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento