Projetos e outras Proposições
151.806 resultados
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IND 20120/2014
21/05/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I (RA XVII). -
IND 20121/2014
21/05/2014
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO DA QUANTIDADE DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM NA LINHA 367.2 QUE FAZ O PERCURSO DE IDA E VOLTA ENTRE SAMAMBAIA NORTE E TAGUATINGA SUL/NORTE. -
IND 20109/2014
21/05/2014
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL 06, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM ENTRE A IGREJA SÃO PEDRO E A ESCOLA CLASSE 45 NA QNP 16 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA. -
PL 1927/2014
26/05/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 11.095.740,00. -
MO 620/2014
26/05/2014
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza as defensoras dos direitos das mulheres,pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 1930/2014
26/05/2014
Deputado Alírio Neto
Dispõe sobre a implantação de válvula de descarga com duplo acionamento nos órgãos públicos do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3310/2014
26/05/2014
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à TERRACAP sobre a Etapa 2 do Setor Habitacional Taquari, na Administração Regional do Lago Norte - RA XVIII. -
REQ 3308/2014
26/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. -
REQ 3309/2014
26/05/2014
Comissão de Defesa do Consumidor
Requer a DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE do Projeto de Lei nº 1.707, de 2013, que dispõe sobre a devolução do valor da passagem de ônibus ou metrô nos casos da não prestação efetiva do serviço nos sistemas de transporte Público do Distrito federal e dá outras providências. -
MO 621/2014
26/05/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Manifestar apoio aos aprovados no Concurso Público da Polícia Civil do Distrito Federal, referente ao Edital nº 01/2013, e solicitar providências no intuito de novas contratações dos servidores excedentes. -
REQ 3311/2014
26/05/2014
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.810/2014. -
PL 1932/2014
27/05/2014
Deputado Agaciel Maia
DIspõe sobre dar o nome de pessoas, denominações de datas, acidentes geográficos, fatos históricos e outros reconhecidos pela sociedade a logradouros, vias, próprios, monumentos públicos, núcleos urbanos e rurais, regiões administrativas, bairros e bens da administração pública direta e indireta, inclusive empresas públicas, e dá outras providências. -
REQ 3313/2014
27/05/2014
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN-DF. -
REQ 3312/2014
27/05/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Olair Francisco
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09/06/2014 às 19h., no Ginásio de Funções Múltiplas de Planaltina (DF), para comemorar os 09 (nove) anos de existência do AMIPAZ. -
PL 1933/2014
27/05/2014
Deputado Agaciel Maia
DÁ-SE O NOME DE PADRE NATALE BATTEZZI, AO TERMINAL DO GAMA DO VEICULO LEVE SOBRE PNEUS- VLP, SITUADO NA SAÍDA DO GAMA, NA DF 480, PRÓXIMO AO IFB E O CAMPUS DA UNB. -
PL 1931/2014
27/05/2014
Deputado Wasny de Roure
Altera o loteamento do Setor de Armazenagem e Abastecimento - SAA, na Asa Norte, na Região Administrativa de Brasília- RA I, e dá outras providências. -
PL 1928/2014
26/05/2014
Deputado Patrício
Dispõe sobre a instituição de Eixinhos de Lazer em todas as Regiões Administrativas Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1934/2014
28/05/2014
Poder Executivo
Autoriza a aplicação da Bandeira II para as corridas de táxi no período de 10 de junho a 15 de julho de 2014. -
PLC 95/2014
28/05/2014
Poder Executivo
Estende o uso dos lotes que menciona na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
PLC 94/2014
28/05/2014
Poder Executivo
Dispõe sobre a ocupação das galerias e áreas públicas na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento