Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
-
IND 5303/2024
12/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de 2 (dois) novos postes de iluminação pública na QI 16, nos Conjuntos J, K, L e M, na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 5305/2024
12/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção da um Centro de Ensino Médio na QBR 01/02, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 5306/2024
12/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Rua 28, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5326/2024
13/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da praça da rua Ipê Amarelo, em Águas Claras. -
IND 5325/2024
13/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica da Rua 01, Chácara 32, no Núcleo Rural Morro da Cruz, em São Sebastião. -
IND 5324/2024
13/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica da DF 001, no trecho que liga o Recanto das Emas à entrada do Gama. -
IND 5323/2024
13/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da segurança pública no Centros de Educação da Primeira Infância - CEPI Onça Pintada, na QR 309 de Samambaia. -
IND 5322/2024
13/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com recolhimento de entulhos, na Colônia Agrícola Samambaia, Chácara 106A, em Vicente Pires. -
MO 851/2024
12/06/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Reconhece e apresenta votos de louvor aos vigilantes e porteiros, que desempenham funções essenciais na proteção e segurança de edifícios, estabelecimentos comerciais, condomínios e demais ambientes, zelando pela integridade física e patrimonial de todos os frequentadores. -
IND 5316/2024
12/06/2024
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a realização de obras de pavimentação asfáltica das estradas rurais, sobretudo, das estradas que dão acesso às Escolas da Zona Rural de Brazlândia. -
IND 5317/2024
12/06/2024
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a reforma geral e ampliação do Posto Policial do Rodeador para abrigar a Base do Policiamento Rural Oeste, na região de Brazlândia. -
IND 5319/2024
13/06/2024
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a reforma geral e ampliação do Posto Policial do Rodeador para abrigar a Base do Policiamento Rural Oeste e a extensão do Centro de treinamento e especialização da PM e da Força de Segurança do DF, na região de Brazlândia. -
IND 5320/2024
13/06/2024
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção da Academia de Treinamento em Trânsito para servidores do Detran/DF, bem como de um espaço vivencial de trânsito para crianças e adultos, no Setor Rural Rodeador - Brazlândia. -
REQ 1455/2024
13/06/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, acerca da base de cálculo na cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. -
REQ 1456/2024
13/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retirada de tramitação da Moção nº 820/2024. -
IND 5342/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 410, Conjunto 21, em Samambaia. -
IND 5341/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNL 23, em Taguatinga. -
IND 5340/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a restauração da Casa do Artesão, em Planaltina. -
IND 5339/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração completa das calçadas do Lúcio Costa, no Guará. -
IND 5368/2024
20/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a construção de terminal rodoviário na Cidade Estrutural, Região Administrativa do SCIA/Estrutural – RA XXV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento