Projetos e outras Proposições
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MO 551/1995
12/06/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA RONDAS SISTEMÁTICAS DA POLÍCIA MILITAR NO VALE DO AMANHECER ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 551/1999
18/05/1999
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO POLICIAMENTO DA BR-251, QUE LIGA BRASÍLIA A UNAÍ/MG, EM ESFORÇO CONJUNTO COM OS GOVERNOS DE GOIÁS E MINAS GERAIS. -
MO 552/1994
27/03/1994
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL DE SOBRADINHO - II, RA-V, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB. -
MO 552/1995
12/06/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB, A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NAS RESIDÊNCIAS DO SETOR QNJ DE TAGUATINGA (RA-III). -
MO 552/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS, NELSON TADEU FILIPPELLI, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA COMPREENDIDA ENTRE O BALÃO DA QUADRA 27/28/29, DO SETOR LESTE, PASSANDO PELO BALÃO DA SAB, E PELO BALÃO DO LOBÃO, DA QUADRA 37/38, DO MESMO SETOR, RUMO À PISTA DO HOSPITAL DO GAMA. -
MO 553/1994
27/03/1994
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO, DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO SETOR SUDOESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
MO 553/1995
12/06/1995
Deputado Renato Rainha
REIVNDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR AS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NO SETOR L-NORTE DE TAGUATINGA. -
MO 553/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO SECRETARIO DA FAZENDA, UMA EFETIVA FISCALIZAÇÃO NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS TRANSPORTADOS E COMERCIALIZADOS SEM NOTA FISCAL, POR VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS, QUE TRAFEGAM NO TERRITORIO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 554/1994
27/03/1994
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SONORIZADORES E QUEBRA-MOLAS, NA DF - 420, NO TRECHO EM FRENTE AO ASSENTAMENTO DE SOBRADINHO II - RA - V. -
MO 554/1995
12/06/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ECXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA GARANTIR AOS MOTORISTAS DE TÁXIS A PERMANÊNCIA DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS. -
MO 554/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, UMA EFETIVA FISCALIZAÇÃO NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS TRANSPORTADOS E COMERCIALIZADOS SEM NOTA FISCAL, POR VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS, QUE TRAFEGAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 555/1994
27/03/1994
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS QUADRAS 1.409 E 1.505 DO SHCE/SUL - CRUZEIRO NOVO RA XI. -
MO 555/1995
12/06/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, PARA CUMPRIMENTO DO IINCISO I, ART. 21, DA LEI Nº 239/92, 'QUE ASSEGURA TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES RESIDENTES NA ÁREA RURAL, UNIFORMIZADOS OU QUE APRESENTEM IDENTIDADE ESTANTIL. -
MO 555/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, UMA EFETIVA FISCALIZAÇÃO NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS TRANSPORTADOS E COMERCIALIZADOS SEM NOTA FISCAL, POR VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS, QUE TRAFEGAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 556/1994
27/03/1994
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF AS GESTÕES NECESSÁRIAS À PERMUTA DE UMA ÁREA, NO SETOR SUDOESTE, ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA RA - XI. -
MO 556/1995
12/06/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES NºS. 21 A 60 DA QUADRA, NO SETOR RESIDENCIAL LESTE DE PLANALTINA, DISTRITO FEDERAL. -
MO 556/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DETRAN, UMA EFETIVA FISCALIZAÇÃO NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS TRANSPORTADOS E COMERCIALIZADOS SEM NOTA FISCAL, POR VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS, QUE TRAFEGAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 557/1994
27/03/1994
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA, AO PODER EXECUTIVO DO DF, GESTÕES NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A TRANSFERÊNCIA DO LOTE - 01, DA QUADRA 913, DO SHCE/SUL CRUZEIRO NOVO, QUE ENCONTRA-SE RESERVADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO A FIM DE POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA E DA CASA DE CULTURA DO CRUZEIRO, CONFORME PREVÊ A LEI ORGÂNICA. -
MO 557/1995
12/06/1995
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE MANFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, NO SENTIDO DE PROMOVER O CONSERTO DO RELÓGIO DA PRAÇA, EM FRENTE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA. -
MO 557/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, UMA EFETIVA FISCALIZAÇÃO NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS TRANSPORTADOS E COMERCIALIZADOS SEM NOTA FISCAL, POR VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS, QUE TRAFEGAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento