Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 5251/2024
11/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a poda de árvores localizadas na avenida interna da QE 40, Conjunto C, da Região Administrativa do Guará. -
IND 5250/2024
11/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a mudança do parquinho da QE 40, Praça do Arerê, da Região Administrativa do Guará, para um local adequado e a transformação do espaço onde atualmente encontra-se o parquinho em campo de futebol cercado com tela. -
REQ 1446/2024
11/06/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Martins Machado, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, à senhora Regina Santos, a realizar-se no dia 17 de junho de 2024 -
PL 1135/2024
11/06/2024
Mesa Diretora
Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal para recomposição das perdas inflacionária e dá outras providências. -
IND 5258/2024
11/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública na Área de Desenvolvimento Econômico - ADE de Samambaia. -
IND 5257/2024
11/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura da praça da CNF 01, em Taguatinga. -
REQ 1451/2024
11/06/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca de interpretação de dispositivos da Lei n° 11.134, de 15 de julho de 2005, do Decreto Federal nº 88.777, de 30/09/1983, e do Decreto Distrital nº 37.215, de 29/03/2016, acerca da cessão de militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal para a Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 5256/2024
11/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo celeridade nas obras de reconstrução do Centro de Atenção Integral à Criança - CAIC Carlos Castello Branco, no Setor Oeste do Gama. -
IND 5574/2024
01/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB, que promova a instalação de iluminação pública na Avenida dos Ipês - Avenida Guará, Guará- II, na RA-X. -
IND 5255/2024
11/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QR 416, em Santa Maria. -
IND 5254/2024
11/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a atuação da unidade móvel do Centro de Referência de Assistência Social -CRAS no Assentamento 26 de Setembro, em Vicente Pires. -
IND 5286/2024
11/06/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a limpeza da bacia de contenção do Sol Nascente - RA XXXII. -
IND 5278/2024
11/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a instalação de 2 (dois) “Quebra-molas” em frente ao Ponto de Encontro Comunitário, nos dois sentidos da pista, no Residencial Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5287/2024
11/06/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a reforma da Praça da Santa Maria, RA XIII. -
IND 5573/2024
01/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que através da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, a instalação de tampas em bueiros e bocas de lobo expostos em vias públicas do Setor Central do Gama – RA II. -
MO 847/2024
11/06/2024
Deputado Chico Vigilante
Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos agraciados abaixo descritos, a serem entregues durante a solenidade de entrega do título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, ao Frei João Benedito. -
REQ 1453/2024
12/06/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1011/2024. -
IND 5321/2024
13/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no funcionamento, com a aquisição de talheres, do Restaurante Comunitário de Samambaia - Rorizão. -
MO 845/2024
11/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem às mulheres que cuidam na saúde. -
REQ 1449/2024
11/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer o apensamento dos Projetos de Lei nº 830/2023 e nº 864/2024 ao Projeto de Lei nº 431/2023.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento