Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 5266/2024
11/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras e placas de sinalização no P. Norte, em Ceilândia. -
IND 5265/2024
11/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na Quadra 04 do Setor Oeste, no Gama. -
IND 5264/2024
11/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras na SQN 111, na Asa Norte. -
MO 843/2024
06/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 1146/2024
18/06/2024
Deputado Fábio Felix
Institui e inclui o Dia da Parada do Orgulho PCD de Brasília no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
IND 5248/2024
06/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB-IPES, que seja implementada iluminação pública na Avenida dos Ipês - Avenida Guará, na Região Administrativa do Guará, mais especificamente no Guará II. -
IND 5247/2024
06/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito - DETRAN/DF, alterações no sistema viário para a segurança de motoristas e pedestres. -
REQ 1440/2024
06/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Transportes e Mobilidade - SEMOB, acerca do cumprimento da Lei Distrital nº 4.848/2012 que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e pessoa com deficiência no sistema metroviário do Distrito Federal. -
IND 5249/2024
06/06/2024
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal instituir nas faixas exclusivas das vias urbanas e rodovias do Distrito Federal a permissão de uso pelos veículos que transportem pessoas com deficiência, previamente cadastrados junto aos órgãos de trânsito, na forma que especifica. -
REQ 1439/2024
06/06/2024
Deputada Paula Belmonte
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.103, de 2024, que "institui o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes do Distrito Federal e dá outras providências" com o Projeto de Lei n° 55, de 2023, que "dispõe sobre a criação do cadastro distrital de informações para a proteção da infância e da juventude". -
PR 41/2024
13/06/2024
Mesa Diretora
Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – Fascal e dá outras providências. -
IND 5283/2024
11/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto na Rua do Residencial Paraíso que dá acesso à Avenida Contorno na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 5284/2024
11/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra CL 105, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5285/2024
11/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra CL 212, em frente ao supermercado Superbom, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII . -
IND 5281/2024
11/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a melhoria do atendimento e a ampliação do quantitativo de médicos no Hospital Regional de Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5253/2024
11/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o conserto das canaletas de águas pluviais da QE 44, Conjunto H, na Região Administrativa do Guará. -
PL 1159/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui o Programa de Berçários nas Administrações Regionais do Distrito Federal – Berçário nas Cidades, e dá outras providências. -
IND 5289/2024
11/06/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a realização de um estudo de implantação e implementação de um sistema de metropolitano (Metrô) que ligue a Região Administrativa do Plano Piloto RA-I à Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
PL 1131/2024
11/06/2024
Deputada Paula Belmonte
Institui Datas Distritais de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro. -
IND 5290/2024
11/06/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, a realização de um estudo para a construção de um teatro e a ampliação de espaços destinados à cultura na Região Administrativa de Planaltina RA-VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento