Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 136/1999
23/03/1999
Deputado César Lacerda, Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A MARCAÇÃO DA NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CORREIO BRAZILIENSE, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO WORLD´S BEST-DESIGNED NEWSPAPER, PARA O DIA 09 DE ABRIL DE 1999, ÀS 10:00 HORAS, NO AUDITÓRIO DO REFERIDO JORNAL. -
REQ 137/1991
17/01/1991
Deputado Salviano Guimarães
PROPÕE A CRIAÇÃO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DE UMA DELEGACIA DA MULHER, EM CADA CIDADE- SATÉLITE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 137/1995
21/03/1995
Deputado Daniel Marques
SOLICITA À SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS INFORMAÇÕES QUANTO ÀS OBRAS INICIADAS E/OU CONCLUÍDAS EM 1995, ASSIM COMO AS PREVISTAS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
REQ 137/1999
23/03/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 138/1991
17/01/1991
X - A Revisar
REQUER A V. Sª, SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM SUSPENSAS DAS SESSÕES DOS DIAS 2 E 3 DE MAIO DESTE ANO, COM O FIM, PRECIPUO DE AGILIZAR AO PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À VOTAÇÃO, EM 2º TURNO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CASA. -
REQ 138/1995
21/03/1995
Deputado João de Deus
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI Nº 0185/95. -
REQ 138/1999
23/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 139/1991
05/05/1991
Deputado Maurílio Silva
SOLICITA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO DEPARTAMENTO JURÍDICO DE EMPRESAS GOVERNAMENTAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 139/1995
01/02/1995
Deputado João de Deus
REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 139/1999
23/03/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 53/97 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA RA - III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 140/1991
05/05/1991
Deputado Peniel Pacheco
REQUER NOS TERMOS DO ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA RELIZADO SESSÃO ESPECIAL NO DIA 10 DE MAIO PROXÍMO, COMEMORATIVA AO 22º ANIVERSÁRIO DO GUARÁ NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DAQUELA SATÉLITE. -
REQ 140/1995
21/03/1995
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CLDF, COMPOSTA DE SETE DEPUTADOS PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA REVISÃO CONSTITUCIONAL. -
REQ 140/1999
23/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER OS EFEITOS DA LEI 9732/99 SOBRE O ENSINO NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 141/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA QUE SEJA CONVOCADO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO E EMPRESARIAL DA NOVACAP NOS ÚLTIMOS 4 ANOS. -
REQ 141/1995
22/03/1995
Deputado Manoel de Andrade
REQUER AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO GDF O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS EM CARGOS COMISSIONADOS QUE SERÃO ATINGIDOS PELA DETERMINAÇÃO GOVERNAMENTAL DE DESTINAR 10% DE SEUS VENCIMENTOS LÍQUIDOS AO PROGRAMA DE VIVÊNCIA INTEGRADA (PROVI). REQUER, AINDA INFORMAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A DOAÇÃO DE 10% DOS SALÁRIOS DOS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS. -
REQ 141/1999
23/03/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO COM A FINALIDADE DE VISITAR O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA E, POSTERIORMENTE, COM O SENHOR MINISTRO DA SAÚDE NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 142/1991
05/05/1991
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA PREVENIR A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DE POSSÍVEL SURTO DE CÓLERA. -
REQ 142/1995
22/03/1995
Mesa Diretora
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: - PL'S NºS 011/95, 141/95, 102/95, 169/95, 1375/95, 167/95. -
REQ 142/1999
23/03/1999
Deputado Edimar Pireneus
REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 143/1991
17/01/1991
X - A Revisar
REQUER, NOE TERMOS DO ART. 336 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº , QUE REGULA A COMPETÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento