Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 5098/2024
21/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da Rodoviária de Taguatinga. -
PL 1105/2024
15/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Institui a Política Distrital de apoio e estímulo ao Empreendedorismo Feminino. -
PL 1107/2024
15/05/2024
Deputado Max Maciel
Institui a Política Distrital Juventude Negra Viva. -
PDL 129/2024
16/05/2024
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edson Alfredo Martins Smaniotto. -
PL 1108/2024
16/05/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. -
REQ 1388/2024
21/05/2024
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer acerca da piscina do Centro Olímpico e Paralímpico de Santa Maria - RA XIII. -
REQ 1387/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retirada de tramitação do Projetos de Lei nº 246/2019. -
REQ 1386/2024
16/05/2024
Deputada Paula Belmonte
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica. -
IND 5097/2024
21/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da Quadra 204, em Samambaia. -
IND 5096/2024
21/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Setor Norte do Gama. -
IND 5095/2024
21/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a limpeza urbana do Conjunto F da Quadra 56, no Guará II. -
PL 1110/2024
16/05/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a divulgação e a transparência na gestão dos recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) -
IND 5094/2024
21/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 3ª Avenida, em especial em frente à Escola Classe 03, no Núcleo Bandeirante. -
PL 1113/2024
21/05/2024
Deputada Paula Belmonte
Institui o Banco de Negócios como uma plataforma online para promoção, desenvolvimento e colaboração em empreendedorismo no Distrito Federal, e estabelece sua integração com instituições educacionais. -
REQ 1443/2024
11/06/2024
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB acerca do Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Arapoanga - RA XXXIV. -
PR 38/2024
21/05/2024
Deputada Paula Belmonte
Cria a Medalha "Mérito Amigo da Primeira Infância". -
IND 5088/2024
21/05/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, disponibilize mais pontos para venda e recarga de valores a serem utilizados no Sistema de Transporte Público e Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF. -
REQ 1389/2024
21/05/2024
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de audiência pública, no dia 17/06/2024, para discutir as mudanças climáticas e seus efeitos no Distrito Federal. -
IND 5093/2024
21/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a modernização no sistema de iluminação pública e a manutenção de calçadas nas SQN 104 e SQN 105 da Asa Norte, no Plano Piloto. -
PL 1367/2024
10/10/2024
Deputada Paula Belmonte
Institui o mês de julho como o "Mês do Terceiro Setor", a ser celebrado anualmente, no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento