Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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MO 770/2024
07/05/2024
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor às mulheres adiante nominadas pelos relevantes serviços prestados às causas femininas. -
IND 4985/2024
08/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com limpeza urbana e roçagem de grama na QE 38 do Guará. -
IND 4984/2024
08/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Skate Parque, na quadra 302 de Samambaia. -
IND 4983/2024
08/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Mestre D'armas, em Planaltina. -
IND 4982/2024
08/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de parque infantil da Quadra 101, em Águas Claras. -
MO 771/2024
07/05/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia lideranças e autoridades, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Varjão. -
MO 772/2024
07/05/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Cronistas Esportivos do Distrito Federal, pelos excelentes serviços prestados ao esporte do DF. -
IND 4981/2024
08/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra de esportes da QN 05, no Riacho Fundo II. -
IND 4941/2024
07/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SECEC, promova a construção de uma biblioteca pública, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII . -
IND 4942/2024
07/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública na Quadra 7, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II -
PDL 126/2024
09/05/2024
Deputado Pepa
Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Izaias Gonçalves dos Santos. -
IND 4943/2024
07/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES-DF, promova a visita técnica e inspeção de infestação por roedores e animais peçonhentos na Região Administrativa de Águas Claras – RA XX -
IND 4944/2024
07/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a reforma do ginásio em frente ao Estádio Joaquim Roriz, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 4945/2024
07/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF promova a implantação de uma Delegacia de Polícia na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII -
PL 1086/2024
07/05/2024
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que “Dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências”, para garantir equidade tributária às cooperativas e associações de catadores de resíduos sólidos. -
MO 801/2024
21/05/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares que especifica em comemoração ao 215º aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal. -
REQ 1356/2024
08/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Wellington Luiz, Deputada Doutora Jane, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Gabriel Magno
Requer a a realização de Sessão Solene no dia 21 de maio de 2024, às 19h , no Plenário desta Casa, para celebrar o dia da Defensoria Pública do Distrito Federal -DPDF. -
IND 5007/2024
08/05/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, promova a construção de um ponto de encontro comunitário (PEC) no bairro do Capão Cumprido localizado na REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO. -
MO 773/2024
07/05/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de repúdio referente à incitação sexual e atos libidinosos ocorridos no show da cantora Madonna -
IND 5008/2024
08/05/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal, promova a construção de um ponto de encontro comunitário (PEC) com presença de equipamentos esportivos no bairro do Bora Manso localizado na REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento