Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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MO 66/2003
22/04/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ISABEL PEREIRA QUEIROZ MOREIRA. -
MO 67/2003
22/04/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUZIA PEREIRA MATOS. -
MO 68/2003
22/04/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUIZA BRITA VIMARÃES. -
MO 69/2003
22/04/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENI GOMES. -
MO 70/2003
22/04/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARGARIDA RIBEIRO PEREIRA PEQUENO. -
REQ 286/2003
22/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
REQUER O COMPARECIMENTO EM PLENÁRIO DO SR. SECRETÁRIO DE SEGURNAÇA PÚBLICA DO DF, A FIM DE QUE PRESTE ESCLARCIMENTOS RELATIVOS À SEGURANÇA PÚBLICA NO DF E ENTORNO. -
REQ 285/2003
22/04/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Izalci Lucas
REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL PEDRO JOSÉ FERREIRA TABOSA, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E DEVIDOS ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO ÀS DENÚNCIAS DE USO IRREGULAR DE VERBAS PÚCLICAS QUE TERIAM SIDO GASTAS EM VIAGENS AO EXTERIOR. -
PL 341/2003
22/04/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Leite
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA À DESAFETAÇÃO DE ÁREA; ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES, MUDANÇAS E EXTENSÃO DE USO, DE TAXAS DE OCUPAÇÃO E ÍNDICES DE CONSTRUÇÃO E ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E DO PLANO DIRETOR LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 260/2003
15/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FEIRANTE. -
PL 344/2003
04/05/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E CUSTEIO DE CONSUMO, PELO PODER EXECUTIVO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CONDOMÍNIOS DESTINADOS À HABITAÇÃO UNIFAMILIAR OU COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 345/2003
04/05/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE OBRAS, REFORMAS OU AMPLIAÇÃO EM PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 346/2003
04/05/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS JUNTO AO DETRAN/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 347/2003
04/05/2003
Deputado Izalci Lucas
ALTERA A LEI 1267 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE 'INCLUI O ESCOTISMO COMO MÉTODO COMPLEMENTAR DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 348/2003
28/04/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR EM PERÍODOS DE PARALISAÇÃO OU DE REPOSIÇÃO DE AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 349/2003
04/05/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AFASTAMENTO DE SERVIDORES AO EXTERIOR. -
PL 350/2003
04/05/2003
Deputado Augusto Carvalho
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 351/2003
04/05/2003
Deputado Benício Tavares
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 352/2003
04/05/2003
Deputado Izalci Lucas
ISENTA OS PROPRIETÁRIOS DE TÁXIS DO PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 353/2003
04/05/2003
Deputado Izalci Lucas
ALTERA A LEI Nº 3038, DE 29 DE JULHO DE 2002,QUE 'PROÍBE A CRIAÇÃO DE NOVAS ÁREAS COMERCIAIS, A INSTALAÇÃO DE TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES EM ÁREAS PÚBLICAS E O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO EM RESIDÊNCIAS NO LAGO SUL - RA XVI.' -
PL 354/2003
04/05/2003
Deputado Chico Floresta
OBRIGA AS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO DF, CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS OU OPERADORAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, ÁGUA E ESGOTO A FORNECEREM CERTIFICADO ANUAL DE QUITAÇÃO DE DÍVIDAS PARA OS CONSUMIDORES USUÁRIOS.