Projetos e outras Proposições
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PL 507/1995
31/07/1995
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA COLOCAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE MONUMENTOS, ESCULTURAS E SIMILARES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DE BRASÍLIA. -
PL 507/1999
14/06/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS AOS PROPRIETÁRIOS E ARRENDATÁRIOS DE HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES OU SIMILARES EM CASOS QUE ESPECIFICA. -
PL 508/1992
09/08/1992
Deputado Pedro Celso
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 508/1995
31/07/1995
Deputado Tadeu Filippelli
AUTORIZA O TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAR VEÍCULOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 508/1999
14/06/1999
Deputado Alírio Neto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNPOL - FUNDAÇÃO POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 509/1992
09/08/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Padre Jonas
INSTITUI O NÚCLEO RURAL LAGO OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 509/1995
31/07/1995
Deputado Tadeu Filippelli
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA À BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 509/1999
14/06/1999
Deputado Alírio Neto, Deputado Carlos Xavier
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, § 2º DA LEI 1.799 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, MODIFICADA PELA LEI 2.072, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO EM CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 510/1992
09/08/1992
Deputada Rose Mary Miranda, Deputado Tadeu Roriz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO AGRÍCOLA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 510/1995
31/07/1995
Deputado Luiz Estevão
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º. -
PL 510/1999
14/06/1999
Deputado Daniel Marques
A CASA DA CULTURA DE PLANALTINA-DF, PASSA A DENOMINAR-SE CASA DA CULTURA CORA CORALINA. -
PL 511/1992
09/08/1992
Deputado Salviano Guimarães
INSTITUI O DIREITO À ESCRITURA DEFINITIVA DOS LOTES SEMI-URBANIZADOS DESTINADOS POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NOS PROGRAMAS DE ASSENTAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 511/1995
31/07/1995
Deputado Luiz Estevão
PERMITE A UTLIZAÇÃO E A OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS CONTÍGUAS AOS BLOCOS COMERCIAIS DOS SETORES COMERCIAIS LOCAIS SUL E NORTE PARA IMPLANTAÇÃO DE GARAGENS SUBTERRÂNEAS-BRASÍLIA-RA I. -
PL 511/1999
15/06/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 512/1992
10/08/1992
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NOS ESTABELECIMENTOS BÁSICOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 512/1995
31/07/1995
Deputado Luiz Estevão
CRIA PROGRAMA DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 512/1999
15/06/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE NOVOS PIVÔS CENTRAIS NO DISTRITO FEDERAL, CRIA INCENTIVOS PARA ERRADICAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 513/1992
10/08/1992
Deputado Carlos Alberto
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO SETOR DE MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DA QNL/QNJ DE TAGUATINGA NORTE, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 513/1995
31/07/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O LAZER EM VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 513/1999
15/06/1999
Deputado Alírio Neto
INSTITUI A LEI DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DISTRITO FEDERAL (DF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento