Projetos e outras Proposições
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MO 297/1995
16/04/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITA AO GDF SEJA PROCEDIDA REFORMULAÇÃO DO PERFIL DE ACESSO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS AO SIAFEM. -
MO 297/1999
13/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
PARABENIZA OS ESTUDANTES DO CENTRO EDUCACIONAL 2 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA PELA REALIZAÇÃO DE ATO DE PROTESTO NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. -
MO 298/1993
01/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO DEPTº DE PARQUES E JARDINS (DPJ - NOVACAP), DA SECRETARIA DE OBRAS DO DF, O PLANTIO DE ÁRVORES E GRAMAS, E AJARDINAMENTO DOS CANTEIROS CENTRAIS NO SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO NORTE (SAAN). -
MO 298/1995
16/04/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE ICMS (COM ALÍQUOTA ZERO) PARA OS PRESERVATIVOS CONHECIDOS POR 'CAMISINHA DE VÊNUS' E OS REMÉDIOS PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS GRAVES, CONTAGIOSAS OU INCURÁVEIS. -
MO 298/1999
13/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INICIAR IMEDIATAMENTE A REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº1 DE SOBRADINHO, CONFORME PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA - 1999. -
MO 299/1993
01/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, A INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS, PLACAS INDICATIVAS E ESTACIONAMENTOS, NO SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO NORTE (SAAN). -
MO 299/1995
16/04/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE ALERTA NA VIA L4-NORTE EM FRENTE À ETE-NORTE E A DUPLICAÇÃO DA VIA ENTRE A ETE-NORTE E A L2-NORTE, NA R.A. DE BRASÍLIA - RA I. -
MO 299/1999
13/04/1999
Deputada Anilcéia Machado
PARABENIZA O HOSPITAL DE BASE E O HOSPITAL DE APOIO POR TEREM SIDO CONSIDERADOS CENTRO DE REFERÊNCIA NO TRATAMENTO DE CÂNCER INFANTIL. -
MO 300/1993
01/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF, A CRIAÇÃO DE LINHAS CIRCULARES DE ÔNIBUS COLETIVO NO SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO NORTE, COM LIGAÇÕES PARA TODAS AS CIDADES SATÉLITES. -
MO 300/1995
16/04/1995
Deputado José Edmar
SOLICITA À CLDF ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE SERVIÇOS POSTAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII, DE SANTA MARIA. -
MO 300/1999
14/04/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I, O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DE REFRIGERANTES E ÁGUA MINERAL DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. -
MO 301/1993
01/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO PRESIDENTE DATELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A TELEBRASÍLIA, A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA E A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NO SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO NORTE (SAAN). -
MO 301/1995
16/04/1995
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII, DE SANTA MARIA. -
MO 301/1999
14/04/1999
Deputado César Lacerda
PARABENIZA A REDE GLOBO DE TELEVISÃO PELA CONDUÇÃO DO JORNALISTA E CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, ALEXANDRE GARCIA, AO COMANDO DA SUA DIRETORIA REGIONAL DE JORNALISMO NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 302/1993
01/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO BRB, NO SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO NORTE (SAAN). -
MO 302/1995
16/04/1995
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA DO DISTRITO FEDERAL, REIVINDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII, DE SANTA MARIA. -
MO 302/1999
19/04/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NO NÚCLEO BANDEIRANTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA VIII. -
MO 303/1993
01/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, A LIBERAÇÃO DE ÁREAS PARA A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES (LANCHONETES, BARES, RESTAURANTES E COMÉRCIO DE APOIO), NO SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO NORTE (SAAN). -
MO 303/1995
16/04/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ASFALTAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII, DE SANTA MARIA - DF. -
MO 303/1999
19/04/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP PROCEDER À HOMOLOGAÇÃO PRECEITUADA NO ITEM 8, DO EDITAL DE SELEÇÃO DE INTERESSADOS, PARA QUE SE POSSA CONTINUAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO JARDIM BOTÂNICO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento