Projetos e outras Proposições
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MO 258/1993
01/03/1993
Deputado Wasny de Roure
HIPOTECA SOLIDARIEDADE À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - ASEFE, PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ENTIDADE. -
MO 258/1995
29/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF NO SENTIDO DE PROMOVER O RECAPEAMENTO DA VIA DE ACESSO À CANDANGOLÂNDIA, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DA DF-003(EPIA), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MENCIONADO ACESSO E O SETOR DE POSTOS E MOTÉIS DAQUELA REGIÃO. -
MO 258/1999
12/04/1999
Deputado Wasny de Roure
PROTESTA CONTRA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO QUE ESPECIFICA E DIRIGE APELO AO EXMO. SR. MINISTRO DA FAZENDA PELA ALTERAÇÃO DA LEI 9.718/98. -
MO 259/1993
01/03/1993
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AOS EXMOS. SRS. PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS CONTRA O VETO PRESIDENCIAL AO PROJETO DE LEI 3610\93, QUE ESTABELECE O REAJUSTE DE 100 % MENSAL DA INFLAÇÃO PARA OS SALÁRIOS. -
MO 259/1995
29/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PARA IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) ABRIGOS DE PASSAGEIROS NAS IMEDIAÇÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 259/1999
12/04/1999
Deputado Wasny de Roure
PROTESTA CONTRA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO QUE ESPECIFICA E DIRIGE APELO AO SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL PELA ALTERAÇÃO DA LEI 9.718/98. -
MO 260/1993
01/03/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) QUEBRA MOLAS NA PISTA QUE LIGA AS QUADRAS 07 A 11 DO CRUZEIRO VELHO. -
MO 260/1995
29/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM PLANALTINA. -
MO 260/1999
12/04/1999
Deputado Wasny de Roure
PROTESTA CONTRA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO QUE ESPECIFICA E DIRIGE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 9.718/98. -
MO 261/1993
01/03/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA MANIGESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO À DIREÇÃO DA TELEBRASÍLIA, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NA COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO ANEXO À ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA DESTINADO AOS TAXISTAS QUE OPERAM NAQUELE LOCAL, A EXEMPLO DE OUTRAS RODOVIÁRIAS DE NOSSA BRASÍLIA. -
MO 261/1995
02/04/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DAS MARGENS DA DF 003(EPIA) E ACESSO AO NÚCLEO HABITACIONAL DA GRANJA DO TORTO, COM RETIRADA DOS ENTULHOS ALI DEPOSITADOS, EXERCENDO A DEVIDA FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR TAL PRÁTICA. -
MO 261/1999
12/04/1999
Deputado Silvio Linhares
SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES MILITARES (GAM) E A GRATIFICAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GOE). -
MO 262/1993
01/03/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, JUNTO AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NA COLOCAÇÃO DE UM CAIXA AUTOMÁTICO - 24 HORAS, ANEXO À ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA. -
MO 262/1995
02/04/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DIVULGAR E AGILIZAR AS VANTAGENS DE QUE DISPÕE O ART. 120, DO DECRETO LEI 82/66. -
MO 262/1999
12/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA MEDIDAS URGENTES JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU NO SENTIDO DE RETIRAR, DA LOCALIDADE ONDE SE ENCONTRA, O DEPÓSITO DE LIXO DA RA DE SOBRADINHO. -
MO 263/1993
01/03/1993
Deputado Tadeu Roriz
REIVINDICA DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB, A RECUPERAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS E A RECUPERAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES NO CONGLOMERADOS AGRO-URBANOS (CAUB) I E II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE (RA - VIII). -
MO 263/1995
02/04/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A TRANSFORMAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO EM SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO. -
MO 263/1999
12/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DMTU, NO SENTIDO DE IMPLANTAR LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO ENTRE A COMUNIDADE DO CÓRREGO DO ARROZAL E AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO E PLANALTINA. -
MO 264/1993
01/03/1993
Deputado Tadeu Roriz
REIVINDICA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS NOS LOTES DOS CONGLOMERADOS AGRO-URBANOS DE BRASÍLIA (CAUB I E II), LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE RA - VIII. -
MO 264/1995
02/04/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR, À CÂMARA DE DEPUTADOS, MANIFESTO EM REPÚDIO, FACE AO PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO AUGUSTO NARDES, DO PPR-RS, QUE, EM MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DE BRASÍLIA, DE 1º DE ABRIL ÚLTIMO, PRETENDE RESTRINGIR A ÀREA GEOGRÁFICA DO DISTRITO FEDERAL SOMENTE AO PLANO PILOTO, TRANSFORMANDO AS CIDADES-SATÉLITES EM MUNICÍPIOS DE GOIÁS OU FORMANDO OUTRO ESTADO, POR CONSIDERAR BRASÍLIA INABITÁVEL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento