Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 4745/2024
10/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra QR 510, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 4746/2024
10/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra QR 512, conjuntos 2, 3, e 4, Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 4747/2024
10/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na área verde localizada em frente à quadra QR 516, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 4730/2024
10/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na avenida principal do condomínio Dom Francisco, Quadra AC, em Água Quente. -
MO 715/2024
09/04/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos extensionistas rurais relacionadas pelos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento rural do Distrito Federal. -
IND 4756/2024
11/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigo na parada de ônibus no Pistão Norte, na altura da QNA 52/56, de Taguatinga. -
IND 4727/2024
10/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de profissionais da saúde atuantes na UPA e no Hospital Regional de Brazlândia. -
IND 4728/2024
10/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de uma vila olímpica na Quadra 105, Trecho 02, do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
MO 722/2024
10/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta votos de louvor ao AL SD Marcelo Daniel Ferreira Gomes Júnior, pelo 'ATO DE BRAVURA' demonstrado em serviço. -
REQ 1292/2024
10/04/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública sobre a qualidade ambiental da Área de Relevante Interesse Ecológico Juscelino Kubitschek, no dia 22 de abril de 2024, às 19h, no auditório da Faculdade UnB Ceilândia. -
IND 4729/2024
10/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do ginásio de esportes de Sobradinho. -
IND 4737/2024
10/04/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES), a regularização dos estoques e da distribuição do medicamento hidroxiuréia, utilizado no tratamento da anemia falciforme, nas Farmácias de Alto Custo. -
MO 718/2024
09/04/2024
Deputado Max Maciel
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Leandro Roque de Oliveira, o Emicida, rapper, cantor e compositor brasileiro. -
IND 5016/2024
09/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, a implantação de restaurante comunitário na Região Administrativa do Guará - RA X. -
MO 720/2024
09/04/2024
Deputado Max Maciel
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Laboratório Fantasma, coletivo de amantes de arte urbana. -
MO 719/2024
09/04/2024
Deputado Max Maciel
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Evandro Roque de Oliveira, o Fióti, produtor, compositor, diretor artístico e empresário. -
REQ 1294/2024
10/04/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento ao meio século do movimento liderado pelo Grande Mestre Woo no DF, a realizar-se no dia 14 de agosto de 2024. -
REQ 1322/2024
23/04/2024
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública para debater a institucionalização da censura no Brasil e o papel do Parlamento na defesa das liberdades individuais, a realizar-se no dia 15 de maio de 2024, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 721/2024
10/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor à Ordem Demolay e aos seus membros pelo Dia Nacional do Demolay. -
REQ 1293/2024
10/04/2024
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre medidas eficazes para prevenir futuras epidemias de dengue no DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento