Projetos e outras Proposições
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PL 420/1999
17/05/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 421/1992
20/05/1992
Deputado Eurípedes Camargo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DAS RELAÇÕES COMPLETAS E ATUALIZADAS DAS PESSOAS INSCRITAS NOS PROGRAMAS DE ASSENTAMENTO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 421/1995
04/06/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA. -
PL 421/1999
18/05/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA RECUPERAÇÃO NUTRICIONAL DE CRIANÇAS DE 0 A 36 MESES. -
PL 422/1992
20/05/1992
Deputado Eurípedes Camargo
DETERMINA QUE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL, AUTARQUIAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DE QUALQUER DOS PODERES, FARÃO PUBLICAR NO D.O.D.F. ATÉ O 15º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE, SUAS RELAÇÕES DE COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS COM VALOR SUPERIOR A ( 1000 ) U.P.D.F. -
PL 422/1995
04/06/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPRESSÃO, NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF (DETRAN), DA OPÇÃO EXPRESSA PELO CIDADÃO BRASILEIRO NA FRASE - SOU / NÃO SOU DOADOR UNIVERSAL DE ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 422/1999
18/05/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TROTE UNIVERSITÁRIO AGRESSIVO OU VIOLENTO NO ÂMBITO DO DF. -
PL 423/1992
24/05/1992
Deputado Pedro Celso
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE DOMÍNIO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, SITUADO ENTRE AS QUADRAS QNO 11 E QNO 13, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX - DF. -
PL 423/1995
05/06/1995
Deputado Renato Rainha
INSTITUI A FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 423/1999
18/05/1999
Deputado Silvio Linhares
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE DO PORTADOR DE MARCAPASSO. -
PL 424/1992
25/05/1992
Deputado Agnelo Queiroz
CONCEDE ESTÍMULOS ESPECIAIS A PESSOAS DOMICILIADAS NO DISTRITO FEDERAL QUE DOAREM, EM VIDA, ÓRGÃOS PASSÍVEIS DE SEREM TRANSPLANTADOS, QUANDO DE SUA MORTE, COM O PROPÓSITO DE RESTABELECER FUNÇÕES VITAIS SAÚDE. -
PL 424/1995
05/06/1995
Deputado Tadeu Filippelli
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ADMISSÃO DE IDOSOS, NO ACESSO AOS VEÍCULOS COMPONENTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, PELA PORTA DA FRENTE. -
PL 424/1999
18/05/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS RELACIONADOS COM O TEMA DIREITOS HUMANOS, NOS CURRÍCULOS ESCOLARES. -
PL 425/1992
25/05/1992
Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CARREIRA DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO DF, REGULAMENTA A FORMAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 425/1995
05/06/1995
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERCENTUAL DA RECEITA PARA O DETRAN/DF. -
PL 425/1999
18/05/1999
Deputado Alírio Neto
CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL PARA O SERVIDOR MILITAR DA UNIÃO, RESIDENTE NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 426/1992
25/05/1992
Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR VAGAS PARA FISIOTERAPEUTAS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF. -
PL 426/1995
05/06/1995
Deputado Luiz Estevão, Deputado Benício Tavares
DETERMINA O FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ÓRTESE E/OU PRÓTESE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA QUE ESPECIFICA. -
PL 426/1999
18/05/1999
Deputado Edimar Pireneus
DESTINA SALA NAS ESCOLAS DO DF PARA A INSTALAÇÃO DE SEDE DE GRÊMIOS ESTUDANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 427/1992
25/05/1992
Deputado Aroldo Satake
ESTABELECE PERCENTUAL DE RECURSOS PÚBLICOS A SER APLICADO NO ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE 2º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento