Projetos e outras Proposições
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PDL 82/2003
01/04/2003
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA CELITA OLIVEIRA SOUSA. -
REQ 237/2003
31/03/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2003. -
REQ 236/2003
31/03/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2003. -
REQ 235/2003
31/03/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 181/2003. -
REQ 234/2003
31/03/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 162/2003. -
REQ 232/2003
31/03/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 108/2003. -
REQ 231/2003
31/03/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 108/2003. -
MO 44/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO PASTOR MANOEL PEREIRA SOBRINHO, PELO SEU FALECIMENTO. -
REQ 240/2003
01/04/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS, E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 650, DE 1998, DE AUTORIA DO DEPUTADO TADEU FILIPPELLI, POR TRATAREM-SE DE MATÉRIA CORRELATA. -
PL 255/2003
01/04/2003
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AUXÍLIO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE TENHAM SOFRIDO VIOLÊNCIA, NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DIRETORES, ORIENTADORES E ADMINISTRADORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DF. -
PL 256/2003
01/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 347, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE 'AUTORIZA CONSTITUIR A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 257/2003
01/04/2003
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE O UNIFORME DOS ALUNOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 258/2003
01/04/2003
Deputado Gim Argello
PROÍBE AS EMPRESAS DO DF A EXIGÊNCIA QUE ESPECIFICA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. -
PL 259/2003
01/04/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPVA DOS VEÍCULOS FURTADOS OU ROUBADOS. -
PL 260/2003
01/04/2003
Deputado Gim Argello
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE VEREADORES COMUNITÁRIOS DE TAGUATINGA. -
PL 263/2003
01/04/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS IDOSOS NAS ATIVIDADES CULTURAIS DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 261/2003
01/04/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DF DA FEIRA DE AMOSTRA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TAGUATINGA - FACITA. -
PL 262/2003
01/04/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUANTO AO ACOMPANHAMENTO DE FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU DE MOLÉSTIA GRAVE, CONTAGIOSA OU INCURÁVEL. -
PL 264/2003
01/04/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA DESTINADOS AOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 241/2003
01/04/2003
Deputado João de Deus, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Izalci Lucas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR.