Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 1611/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de carros reservas na quantidade de 10% sobre frota de ônibus de cada cidade do Distrito Federal para troca imediata quando ocorrer qualquer quebra em perímetro urbano e dá outras providências. -
PL 1609/2013
28/08/2013
Deputada Luzia de Paula
Introduz alteração na Lei nº 999, de 2 da janeiro de 1996. -
PL 1610/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Cria o Programa Batendo Bola com a Polícia Militar e dá outras providências. -
PL 1608/2013
28/08/2013
Deputada Luzia de Paula
Declara o cine Drive-In de Brasília Patrimônio Cultural do Distrito Federal. -
IND 12379/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Secretário de Estado de Segurança do Distrito Federal o reforço da segurança nas Quadras 37/41/43/44 do Setor Central do Gama - RA II. -
IND 12378/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Diretor-Geral do DFTrans - Transporte Urbano do Ditrito Federal a fiscalização da circulação de ônibus nas Quadras 300/400 de Santa Maria - RA XIII. -
IND 12377/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Secretário de Estado de Segurança do Distrito Federal o reforça da segurança nas Quadras 517/316 e na porta do Centro de Ensino Fundamental 316 de Santa Maria - RA XIII. -
IND 12376/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal a construção de quebras molas nas Quadras 37/41/43 do Setor Central do Gama - RA II. -
IND 12375/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Secretário de Estado de Segurança do Distrito Federal o reforço da segurança nas Quadras 37/41/43/44 do Setor Central do Gama - RA II. -
REQ 2745/2013
02/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Fundação Hemocentro de Brasília. -
REQ 2744/2013
02/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PL 1613/2013
02/09/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006,que institui a Política Distrital do Idoso e dá outras providências. -
REQ 2749/2013
02/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2748/2013
02/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2747/2013
02/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PL 1615/2013
02/09/2013
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos vencimentos dos cargos efetivos,dos cargos natureza especial,dos cargos em comissão,das funções de confiança dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1614/2013
02/09/2013
Deputado Chico Vigilante
Proíbe a terceirização dos serviços de vistoria veicular no Distrito Federal. -
REQ 2750/2013
02/09/2013
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração aos Policiais Militares do Distrito Federal pelos serviços prestados no Programa Educacional de Resistência às Drogaas - PROERD. -
MO 517/2013
02/09/2013
Deputado Chico Vigilante, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel
Manisfesta votos de pesar a família do Subtenente MARCOS MOURA DOS SANTOS da Policia Militar do Distrito Federal. -
PDL 221/2013
02/09/2013
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a convocação de plebiscito para escolha da denominação da Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento