Projetos e outras Proposições
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MO 111/1995
06/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 598/93. -
MO 111/1999
10/03/1999
Deputada Lucia Carvalho
APRESENTA VOTO DE PROTESTO CONTRA A CONDUTA VIOLENTA DA PMDF CONTRA SERVIDORES DO SAÚDE EM CASA, DETERMINADA PELO GOVERNO DO DF E SOLICITANDO O PAGAMENTO IMEDIATO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DEVIDOS AOS SERVIDORES DO SAÚDE EM CASA. -
MO 112/1993
01/03/1993
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DF, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE SERVIÇO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO ASSENTAMENTO DO RECANTO DAS EMAS. -
MO 112/1995
06/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA DO GOVERNADOR DO DF, O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 688/94. -
MO 112/1999
10/03/1999
Deputada Lucia Carvalho
REIVINDICA AO SR. GOVERNADOR DO DF QUE DÊ CONTINUIDADE AO PROGRAMA PAZ NO TRÂNSITO, PARA IMPEDIR O RÁPIDO AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO VERIFICADA NOS PRIMEIROS MESES DE 1999. -
MO 113/1993
01/03/1993
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO SO PODER EXECUTIVO DO DF, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA COLOCADA EM FUNCIONAMENTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO RECANTO DAS EMAS. -
MO 113/1995
06/03/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF NO SENTIDO DE REGULAMENTAR A LEI Nº 837 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL'. -
MO 113/1999
10/03/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA EM SOBRADINHO OESTE. -
MO 114/1993
03/03/1993
Deputado Tadeu Roriz
REIVINDICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A LIBERAÇÃO DE SALAS OU AUDITÓRIOS DE PRÉDIOS PÚBLICOS OCIOSOS NOS FINAIS DE SEMANA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL. -
MO 114/1995
06/03/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF NO SENTIDO DE VIABILIZAR A APROVAÇÃO DO 'PROJETO GAIVOTA - UMA AÇÃO SÓCIO-EDUCATIVA', QUE VISA O ATENDIMENTO DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO, DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA. -
MO 114/1999
10/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA ESTRADA PARQUE GUARA - DF-051, DEFRONTE AO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA. -
MO 115/1993
01/03/1993
Deputada Lucia Carvalho
CONCLAMA JUNTO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PELA CONTRATAÇÃO DOS CONCURSADOS A CARGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 115/1995
06/03/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXECUTIVO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DO BRB NO INCRA-8, EM BRAZLÂNDIA. -
MO 115/1999
10/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO TRAJETO ENTRE O PONTO FINAL DE ÔNIBUS DA AVENIDA W/3 - NORTE ATÉ A CÂMARA LEGISLATIVA. -
MO 116/1993
10/03/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA ÁREA EXISTENTE ENTRE A W/4 E W/5, QUE É UTILIZADA PELO CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA - CEUB. -
MO 116/1999
10/03/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO LOCAL QUE ESPECIFICA. -
MO 117/1993
10/03/1993
Deputado Fernando Naves
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DO MEIO AMBIENTE NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 117/1995
06/03/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GDF PARA A EXECUÇÃO, A CONCLUSÃO E MELHORIA DE OBRASLOCALIZADAS NO AREAL, NA R.A. III TAGUATINGA. -
MO 116/1995
06/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO ASSEGURAR A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 011/94 FIRMADO ENTRE O GDF, PROVI E A GOLDEN CROSS, GARANTINDO OS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DE ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL, À POPULAÇÃO CARENTE DE PLANALTINA E DE TODAS AS DEMAIS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE ATENDAM AOS PRÉ-REQUISITOS EXIGIDOS, ATÉ QUE O GDF POSSA PRESTAR TAIS SERVIÇOS POR MEIOS PRÓPRIOS. -
MO 117/1999
10/03/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE NA DF-003, EM FRENTE AO PARK SHOPPING.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento