Projetos e outras Proposições
151.801 resultados
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PL 488/2011
15/08/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB)NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 491/2011
15/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2814/2011
15/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA E ALTO-FALANTES TENDO COMO BASES OS POSTOS POLICIAIS JÁ IMPLANTADOS EM NOSSA CIDADE, A EXEMPLO DO MODELO BRITÂNICO DE SEGURANÇA EXISTENTE. -
IND 2850/2011
15/08/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO NÚCLEO RURAL CAFÉ SEM TROCO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PDL 78/2011
15/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARTHA PFEFFER GUIMARÃES E DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALEXANDRE DE GODOI RODRIGUES. -
REQ 631/2011
15/08/2011
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Rôney Nemer, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR A REMOÇÃO DE MORADORES DA ETAPA I DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, CEILÂNDIA - DF E VILA RABELO. SOB II. -
PL 489/2011
15/08/2011
Deputado Washington Mesquita
OBRIGA AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM CARNE A PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A ORIGEM DESSE PRODUTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 484/2011
15/08/2011
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 486/2011
15/08/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 145.000.000,00(CENTO E QUARENTA E CINCO MILHÕES DE REAIS). -
PL 487/2011
15/08/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 245.218.363,00(DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MILHÕES,DUZENTOS E DEZOITE MIL,TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS). -
PL 490/2011
15/08/2011
Deputada Liliane Roriz
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.320, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004. -
PL 485/2011
15/08/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 13.897.124,00((TREZE MILHÕES,OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL,CENTO E VINTE E QUATRO REAIS). -
REQ 609/2011
15/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 604/2011
15/08/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1ª DE OUTUBRO DE 2012, PARA COMEMORAR O DIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO DF. -
REQ 602/2011
15/08/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2012, PARA HOMENAGEAR O DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO. -
REQ 598/2011
15/08/2011
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2011 EM COMEMORAÇÃO AO 45º ANIVERSÁRIO DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB. -
REQ 597/2011
15/08/2011
Deputada Luzia de Paula
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 453, DE 2011. -
REQ 601/2011
15/08/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA COMEMORAR O DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO DF. -
REQ 600/2011
15/08/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2012, PARA COMEMORAR A MULHER POLICIAL NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 599/2011
15/08/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERITO CRIMINAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento