Projetos e outras Proposições
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PDL 511/2005
16/11/2005
Deputada Erika Kokay
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES MANOEL TRANQUILINO NASCIMENTO E WILSON PIMENTEL DE ULHÔA. -
PDL 513/2005
21/11/2005
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR GEORGES MICHEL SOBRINHO. -
PDL 514/2005
21/11/2005
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EDGARD DE PAULA VIANA. -
PDL 516/2005
21/11/2005
Deputada Ivelise Longhi
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JOSÉ CARLOS DAHER. -
REC 61/2005
21/11/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
CONTRA DECISÃO DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE ACATOU QUESTÃO DE ORDEM FORMULADA PELO DEPUTADO JOÃO DE DEUS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2005. -
IND 4135/2005
21/11/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A VIABILIZAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL E DA BIBLIOTECA PÚBLICA NA A/E 17/19 - GUARA II DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 2185/2005
21/11/2005
Deputado Brunelli
PERMITE A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS ÁREAS COMUNS E DE PILOTIS DOS BLOCOS RESIDENCIAIS E DE LOTE RESIDENCIAL SITUADOS NO CONDOMÍNIO SANTOS DUMONT NA CIDADE DE SANTA MARIA, RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4163/2005
21/11/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 115 DO RECANTO DAS EMAS, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
PL 2178/2005
21/11/2005
Deputado Leonardo Prudente
ALTERA A LEI 3.414, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 2179/2005
21/11/2005
Deputado Brunelli
ISENTA DE PAGAMENTO DE QUALQUER TIPO DE TAXA AS IGREJAS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4136/2005
21/11/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E PARCERIAS DO DISTRITO FEDERAL A PRIORIZAÇÃO NO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL PARA AÇÕES QUE ENVOLVA A JUVENTUDE. -
IND 4165/2005
21/11/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A LIBERAÇÃO DE ESPAÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO EDUCACIONAL Nº 01, GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 2180/2005
21/11/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS PONTOS ADICIONAIS DE TV A CABO, INSTALADOS NAS RESIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4138/2005
21/11/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA QUE DÁ ACESSO AO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 4164/2005
21/11/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NO CENTRO EDUCACIONAL Nº 02, GUARÁ I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 2181/2005
21/11/2005
Deputada Arlete Sampaio
DÁ A DENOMINAÇÃO DE TEATRO FUNARTE - PLÍNIO MARCOS AO LOTE Nº 1 DO SETOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL. -
IND 4137/2005
21/11/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SOLIDARIEDADE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V. -
IND 4166/2005
21/11/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA PISTA DE ACESSO A ESCOLA CLASSE VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 4127/2005
21/11/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITOFEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM ACESSO À INTERNET, NA ESCOLA CLASSE Nº 28, CEILÂNDIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 2182/2005
21/11/2005
Deputada Arlete Sampaio
DÁ A DENOMINAÇÃO DE GALERIA FUNARTE - FAYGA OSTROWER AO LOTE Nº 12 DO SETOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento